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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (18) a nomeação de cinco servidores do segundo escalão do governo do Maranhão e de empresas vinculadas ao Estado por suspeita de nepotismo. Entre os envolvidos estão cunhados e uma sobrinha do governador Carlos Brandão (PSB).
A decisão foi tomada em resposta a um pedido do partido Solidariedade, que apresentou ao STF 14 casos de nepotismo envolvendo parentes consanguíneos ou por afinidade de Brandão. O partido argumentou que o sistema de controle dos atos do governo está comprometido, com parentes ocupando cargos estratégicos.
Em 2008, o Supremo proibiu o nepotismo nos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, tanto na União quanto nos Estados e municípios, incluindo a modalidade de nepotismo cruzado.
Na decisão, Moraes destacou que a Administração Pública deve ser impessoal, com o objetivo de atender ao interesse público, sem favorecer interesses pessoais ou familiares. O ministro afirmou que a prática do nepotismo é injustificável, imoral e fere a ética institucional que deve reger os Poderes do Estado, comprometendo a razoabilidade da comunidade ao utilizar cargos públicos para favorecer familiares e garantir empregabilidade doméstica.
Moraes também determinou que o governo do Maranhão e a Assembleia Legislativa enviem informações ao STF sobre nomeações de parentes de deputados estaduais, a fim de avaliar a existência de nepotismo cruzado.
Entre os exonerados, estão:
Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário da Secretaria de Estado da Infraestrutura e conselheiro da Maranhão Parcerias, casado com a sobrinha do governador;
Mariana Braide Brandão Carvalho, coordenadora da Unidade Sorrir da Secretaria de Estado da Saúde (SES), sobrinha do governador;
Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar, subsecretária da Secretaria de Estado da Administração (Sead), cunhada do governador;
Gilberto Lins Neto, diretor-presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), casado com outra sobrinha do governador;
Elias Moura Neto, gerente de Qualidade e Planejamento da Companhia de Gás do Maranhão (Gasmar), concunhado do governador.
O governador, em sua defesa ao STF, pediu a rejeição da ação. Em relação a Ítalo, Melissa e Mariana, argumentou que ocupam cargos de natureza política, o que não violaria o entendimento do STF sobre nepotismo. Sobre Gilberto, afirmou que não foi responsável pela nomeação e que o cargo é político, sem evidências de nepotismo cruzado. Quanto a Elias, o governador alegou que não possui parentesco jurídico com ele e que não foi comprovado qualquer nepotismo cruzado.