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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo junto à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco para fiscalizar a prática dos “intervalos bíblicos”, que tem crescido nas escolas estaduais.
Embora o procedimento tenha sido aberto em abril de 2024, o caso ganhou destaque no último fim de semana após deputados da bancada evangélica da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) se manifestarem contra a medida do MPPE.
A ação está sob responsabilidade da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atribuição na área de Educação, e a abertura do procedimento, geralmente motivada por denúncias de alunos ou funcionários, foi publicada no Diário Oficial do MPPE em 16 de abril.
No documento, o promotor Salomão Abdo Aziz Ismail Filho determinou a realização de diligências para acompanhar o ensino religioso e a laicidade nas escolas da rede pública estadual no Recife.
Ele também deu um prazo de 20 dias para que a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) se manifestassem sobre o caso.
No dia 26 de setembro, o promotor promoveu uma reunião online com membros do Sintepe e da Secretaria. Durante o encontro, representantes do sindicato questionaram o uso de espaços públicos escolares para a realização de cultos evangélicos.
Os “intervalos bíblicos”, organizados pelos próprios alunos, consistem em reuniões de grupos que professam a fé cristã, principalmente entre protestantes, e ocorrem no horário do recreio, sem interferir nas aulas.
Para discutir o tema, o MPPE agendou uma audiência pública para 23 de novembro, que contará com a participação de professores, gestores, alunos e outros envolvidos, visando debater as manifestações religiosas nas escolas.
Após a reunião de setembro, parlamentares de direita em Pernambuco se posicionaram contra a fiscalização, acusando o Sintepe de tentar impedir a liberdade religiosa dos estudantes.
Em resposta, o Sintepe divulgou uma nota na última segunda-feira (14), defendendo as manifestações religiosas desde que respeitem as regras estabelecidas pela Constituição Federal.
O sindicato afirmou que o ensino religioso deve garantir o respeito à diversidade cultural e religiosa, sem proselitismo, e que deve ser baseado em princípios como liberdade, justiça, respeito à dignidade humana e combate a preconceitos.
Ele reiterou ainda que o Estado é laico e imparcial, não devendo impor, proibir ou favorecer qualquer religião.