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A Operação Ultima Ratio, deflagrada nesta quinta-feira (24) pela Polícia Federal (PF), Receita Federal e Ministério Público Federal (MPF), expôs um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que funcionava como um verdadeiro balcão de negócios. Documentos da investigação revelaram que filhos e parentes de desembargadores e servidores tratavam as decisões judiciais como itens à venda, com práticas de leilão e negociações de propinas.
Como resultado da operação, cinco desembargadores do TJMS foram afastados por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os afastados estão o atual presidente do TJMS, desembargador Sergio Martins, e os desembargadores Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva, que foram eleitos para liderar o tribunal nos próximos anos.
Os magistrados Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues foram alvos da operação, que investigou crimes como lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa, após três anos de apurações. A operação revelou também o envolvimento de familiares dos desembargadores, após a quebra de sigilos telefônicos.
Entre os investigados estão Rodrigo Gonçalves Pimentel e Renata Gonçalves Pimentel, filhos de Sideni Soncini Pimentel. Rodrigo chamou a atenção da investigação devido ao aumento “repentino” de sua renda, que saltou de R$ 52,5 mil em 2017 para R$ 9,2 milhões em 2022, uma variação de 174 vezes em apenas seis anos.
A investigação relatou a proximidade entre as famílias dos desembargadores Vladimir Abreu da Silva e Sideni Soncini Pimentel, evidenciada pelo fato de os escritórios de advocacia de seus filhos funcionarem no mesmo endereço e compartilharem processos judiciais.
A Polícia Federal agora se concentra em identificar as vítimas do esquema. “Ainda não temos uma identificação precisa de que tipo de causa poderia ser privilegiada ou preterida no tribunal, mas certamente pessoas, instituições e empresas foram beneficiadas e, consequentemente, outras prejudicadas”, explicou o delegado Carlos Henrique Cotta D’Angelo.
Os desembargadores afastados são alvo de críticas por receberem salários exorbitantes, que podem chegar a R$ 200 mil líquidos, embora o salário-base seja de R$ 39.717,69. Os valores são incrementados por “vantagens pessoais” e “vantagens eventuais”, como exemplificado pelo desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, que recebeu R$ 209.198,42 em fevereiro deste ano.
Durante a operação, foram apreendidas armas na residência de dois desembargadores, além de mais de R$ 3 milhões em espécie, sendo R$ 2,7 milhões encontrados em um único local. No total, 44 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em diversas cidades, incluindo Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá.
Os magistrados afastados estão obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas e foram proibidos de frequentar órgãos públicos ou se comunicarem com outros investigados. O afastamento terá duração inicial de 180 dias. A operação também resultou no afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS, Osmar Domingues Jeronymo, e de seu sobrinho, além de um juiz de primeira instância e dois desembargadores aposentados.