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A Polícia Federal deflagrou, na última quinta-feira (24), a Operação Última Ratio, que investiga um esquema de tráfico de influência envolvendo o procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Marcos Antônio Martins Sottoriva. O caso gira em torno de uma liminar favorável à compra de uma fazenda avaliada em R$ 5 milhões, supostamente obtida de forma irregular no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MS).
Segundo as investigações, a liminar que beneficiou Sottoriva foi assinada pelo desembargador Marcos José Brito Rodrigues. No entanto, a PF suspeita que o magistrado não tenha lido os autos do processo antes de emitir sua decisão. A reportagem tentou contato com Sottoriva, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o afastamento de cinco desembargadores, incluindo Marcos Brito, por 180 dias. Durante a operação, a PF apreendeu R$ 3 milhões em espécie na residência de um dos magistrados investigados. O TJ-MS se manifestou afirmando que os fatos estão sob investigação e que não há qualquer juízo de culpa definitivo neste momento.
Os investigadores apontam que a decisão da liminar, datada de 2020, configura um “favorecimento indevido” devido à posição do procurador. Eles alegam que o despacho foi um “subterfúgio” criado para que Sottoriva pudesse obter vantagens em uma negociação, o que representa uma clara violação dos princípios de imparcialidade e equidistância da jurisdição.
As suspeitas surgiram a partir de mensagens recuperadas pela PF, que revelam diálogos considerados “bastante graves”. Em uma dessas conversas, Sottoriva enviou ao desembargador o número de um recurso que havia ajuizado contra uma decisão de primeira instância que negou seu pedido relacionado à fazenda. No recurso, ele solicitava a suspensão das parcelas da compra e a manutenção da posse da propriedade, além da devolução de três imóveis que havia entregue como parte do pagamento.
No mesmo processo, a parte contrária alegava que Sottoriva, além de procurador, também era pecuarista e tinha pleno conhecimento dos termos do contrato. O contrato em questão, inclusive, foi redigido pelo filho de Sottoriva, que é advogado. Essa situação levanta questões sobre a ética e a legalidade das ações do procurador e dos desembargadores envolvidos.
O caso agora ficará sob a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF). Atendendo a um pedido do STF, o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou a transferência da investigação para o ministro Cristiano Zanin, da Suprema Corte. A decisão foi formalizada em um despacho que também foi enviado ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF).