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A maioria da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela rejeição do pedido do X (ex-Twitter) para desbloquear um perfil associado ao jornalista Allan dos Santos na plataforma. Os ministros estão julgando, em plenário virtual, um recurso da rede social, sendo que a decisão de bloqueio foi estabelecida em julho por Alexandre de Moraes, relator do caso.
Ao se posicionar contra o recurso do X, Alexandre de Moraes afirmou que não cabe ao provedor da rede social pleitear direitos alheios em nome próprio, mesmo que seja o destinatário da requisição de bloqueios determinados por decisão judicial para fins de investigação criminal, uma vez que não é parte no procedimento investigativo.
Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator. A expectativa agora recai sobre os votos de Carmén Lúcia e Luiz Fux, que têm até 5 de novembro para registrar suas posições no sistema da Corte.
O inquérito que investiga Allan dos Santos examina a divulgação de mensagens supostamente forjadas no X, que envolvem a jornalista Juliana Dal Piva. A representação foi apresentada ao STF por Dal Piva após Allan dos Santos ter publicado prints de conversa em que ela supostamente confessaria um plano de Alexandre de Moraes para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A jornalista alegou que o conteúdo foi forjado e que as capturas de tela foram manipuladas, além de afirmar que, mesmo após ser alertado sobre a fraude, Allan dos Santos continuou a difamá-la.
Allan dos Santos, que é investigado em dois inquéritos no STF (fake news e milícias digitais), é considerado foragido pela Justiça brasileira desde 2021 e atualmente reside em Orlando, nos EUA.