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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta quarta-feira (13) que a cultura de preconceitos no Brasil não se altera “nem por decreto, nem por Constituição”.
Em palestra sobre racismo, realizada na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (MPU), a ministra destacou que cabe à sociedade romper com o estigma de ser “preconceituosa, racista, machista e misógina”.
“Há uma cultura de preconceitos no Brasil e isso não se muda nem por decreto nem por Constituição. A diferença que ponho sempre é que o direito constitucional é o direito dos sonhos possíveis. Depende de nós. Se nós fizermos valer a Constituição integralmente –porque direito não se ganha, direito se conquista, e se conquista todos os dias– nós podemos construir uma grande democracia e tornamos o artigo 1º da constituição brasileira integralmente cumprido”, afirmou Cármen Lúcia.
O artigo 1º da Constituição de 1988 destaca a dignidade da pessoa humana como um dos cinco pilares fundamentais da democracia. Segundo Cármen Lúcia, o preconceito viola esse princípio, que ela considera ser “o mais importante”.
“O princípio da igualdade é o princípio mais repetido na Constituição brasileira. Não considero o princípio mais forte do constitucionalismo brasileiro contemporâneo, porque acho que seja o princípio da dignidade humana, mas é o princípio que mais vem se repetindo na constituição de 1988, porque o maior problema que nós temos é o da desigualdade”, disse a magistrada.
A presidente do TSE acrescentou que todos possuem o direito de serem iguais em humanidade e únicos em identidade. Por isso, afirmou que sua luta não é apenas pela igualdade estabelecida na Constituição, mas pela “igualação”, uma ação contínua de promoção da igualdade.
“Igualdade não tem nada a ver com pele, nem branca, nem negra, nem amarela; nem tem a ver com estrutura de pele, nem com a mais bonita; tem a ver com a humanidade”, afirmou a ministra.
Discursando sobre o tema “O racismo como fenômeno sócio-estrutural e patologia social sistêmica”, Cármen Lúcia ressaltou a importância de tratar das formas de superação do racismo no Brasil.
“Não temos nenhuma dúvida da importância, da necessidade de termos que discutir as causas que fazem chegar num Brasil com tanto preconceito e discriminação, mas caminhando para os meus 100 anos, uma mulher quase centenária, o que eu procuro saber é o que fazer para superar as dificuldades num país que tem tantas chagas provocadas pela desigualdade”, disse Cármen Lúcia.
A também ministra do STF acrescentou que conversar sobre o tema é uma forma de superá-lo e disse que “democracia se faz todo dia. Como a vida, quem gosta dela não desiste”.