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O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha deixou o cargo de magistrado assistente no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF). Rocha foi incluído na lista de autoridades brasileiras sancionadas pelos Estados Unidos após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.
A saída do magistrado foi formalizada em portaria publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) em 15 de setembro de 2025, uma semana antes de o governo norte-americano anunciar a suspensão do seu visto de entrada nos EUA, na segunda-feira (22).
Contexto das Sanções dos EUA
As sanções americanas são vistas como uma retaliação a decisões do STF relacionadas a Bolsonaro, aliado do presidente Donald Trump (Partido Republicano). O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela 1ª Turma da Corte pela tentativa de golpe.
Além de Rocha, os EUA também aplicaram restrições a Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro, e ao Instituto Lex, vinculado à família de Moraes.
O próprio ministro Alexandre de Moraes, relator da ação da tentativa de golpe, já havia sido o primeiro brasileiro a ser sancionado diretamente pela Lei Magnitsky em julho, uma medida que pode incluir o bloqueio de bens e contas bancárias nos Estados Unidos.