Sob a gestão de Nísia Trindade em 2023, o Ministério da Saúde do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) firmou dois contratos, no valor total de R$ 14,4 milhões, com uma empresa de táxi aéreo que responde na Justiça por garimpo de ouro ilegal em uma reserva biológica na Amazônia. A informação é do jornal O Estadão.
A empresa Piquiatuba Táxi Aéreo, localizada em Santarém (PA), foi acusada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) de usar aeronaves para auxiliar um garimpo dentro da Reserva Biológica Maicuru, no norte do Pará (PA), e próximo a indígenas isolados.
O fundador do garimpo de ouro ilegal é pai dos sócios da Piquiatuba e construiu o grupo empresarial da família a partir da extração ilegal de ouro.
Segundo o jornal, a denúncia contra a Piquiatuba Táxi Aéreo foi aceita pela Justiça Federal, e a empresa responde ao processo em 1ª instância.
Os contratos do Governo Lula foram firmados em junho e agosto do ano passado pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) de Tapajós e de Kaiapó Redenção, vinculados ao Ministério da Saúde, ambos no Pará, para serviço de fretamento de aeronaves nas regiões.
Os aviões são usados na região em missões de equipes de saúde para atendimento em comunidades indígenas.
A denúncia do MPF foi aceita pela Justiça Federal em maio de 2021, ou seja, os contratos firmados com o Governo Lula ocorreram depois disso.
O Ministério da Saúde disse ao jornal que não compactua com o garimpo ilegal e que vai suspender os contratos com a Piquiatuba somente se a empresa for condenada na Justiça.