O programa “União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia”, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (09), marca um novo capítulo na luta pela preservação da maior floresta tropical do mundo.
A iniciativa, que conta com R$ 730 milhões em investimentos, visa fortalecer a parceria entre o governo federal e os municípios para combater o desmatamento ilegal e as queimadas na Amazônia.
Os recursos do programa serão provenientes do Fundo Amazônia (R$ 600 milhões) e do programa Floresta+ (R$ 130 milhões). O objetivo é criar, fomentar e consolidar o mercado de serviços ambientais, recompensando os municípios que demonstrarem compromisso com a preservação da floresta.
Durante a cerimônia de lançamento no Palácio do Planalto, o presidente Lula destacou que o programa é fundamental para alcançar a meta de desmatamento zero até 2030. “Precisamos cuidar da maior reserva florestal do mundo, que está sob a nossa guarda, e tentar fazer do cuidado dessa reserva florestal, uma forma de melhorar não apenas a qualidade da prefeitura e do povo, mas melhorar as condições financeiras da cidade”, disse o presidente.
Os 70 municípios prioritários para o programa foram selecionados com base em dados históricos de desmatamento. Dos 70, 53 já aderiram ao programa, o que representa 59% do desmatamento total na Amazônia. Os 17 municípios restantes ainda podem aderir até o dia 30 de abril.
Para receber os recursos do programa, os municípios precisam cumprir metas de redução do desmatamento e da degradação florestal. O valor investido será maior para os municípios que obtiverem melhores resultados. O monitoramento será realizado pelo sistema Prodes do Inpe.
Para aderir ao programa, os municípios precisam se comprometer a:
- Ter uma secretaria municipal responsável por políticas de meio ambiente ou sustentabilidade;
- Realizar reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente em até 90 dias, com participação de representantes da sociedade;
- Criar uma Comissão de Coordenação e Monitoramento do Programa União com Municípios.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ressaltou a importância do diálogo e do apoio dos municípios para o sucesso do programa. “O senhor pediu para recriarmos, aqui no Palácio do Planalto, a sala de prefeitos e prefeitas, e que temos de estar abertos para construir parcerias sem perguntar a que partido eles fazem parte”, disse o ministro.
O presidente Lula também destacou a necessidade de viabilizar e potencializar os ganhos daqueles que lucram com a preservação da floresta. “Muita gente vê floresta e rios de forma separada. Temos de ver que ali moram pessoas que precisam de saúde, educação e de condições de trabalhar”, disse o presidente.
O programa tem metas ambiciosas para 2026, incluindo:
- Implementação de escritórios de governança em 53 municípios;
- Ações de regularização ambiental e fundiária em glebas públicas federais;
- Criação de ao menos 30 brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a importância de estimular o uso sustentável da floresta. “Só vamos conter o desmatamento quando manter a floresta em pé for mais rentável do que derrubá-la”, disse a ministra.
O lançamento do programa “União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia” representa um passo importante na luta pela preservação da Amazônia. A iniciativa demonstra o compromisso do governo federal com a sustentabilidade da floresta e com o desenvolvimento dos municípios da região.