A Câmara dos Deputados do Chile anunciou na noite de segunda-feira (11) que aprovou a convocação de um plebiscito para uma nova Constituição em 90 dias, além de um plebiscito de ratificação para o documento.
Segundo o deputado Matías Walker Prieto, da região de Coquimbo, a decisão foi tomada após um debate de uma comissão que durou 10 horas.
Na noite de domingo, o governo chileno anunciou que iniciaria o processo para uma nova Constituição através de um “Congresso Constituinte”, com “ampla participação cidadã e um plebiscito que o ratifique”. A manobra atende a uma das principais demandas surgidas nos protestos que ocorrem no país.
O ministro do Interior, Gonzalo Blumel, confirmou o anúncio após uma reunião na casa do presidente, Sebastián Piñera, com os líderes do “Chile Vamos”, coalizão política que reúne quatro partidos de centro-direita e direita, que até agora eram os mais reticentes a uma mudança profunda da Carta Magna, herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).
Sebastián Piñera anunciou no sábado (8) que preparava um projeto para fazer mudanças na Constituição promulgada na ditadura de Pinochet. “Acredito nas mudanças na Constituição, que são legítimas e vamos discuti-las”, afirmou.
Projeto de Bachelet
Em março do ano passado, poucos dias depois de Piñera assumir a presidência, seu governo anunciou que não permitia o avanço de um projeto de lei enviado ao Congresso por sua antecessora, a socialista Michelle Bachelet (2014-2018), para modificar a Constituição.
O projeto consagrava a inviolabilidade dos direitos humanos, o direito à saúde e à educação e também igualdade de remuneração entre homens e mulheres.
No entanto, após três semanas de manifestações que deixaram 20 mortos, o presidente explicou na entrevista que sua proposta deve ser discutida junto com o projeto de lei de Bachelet e com outras propostas que possam surgir.
Desde o surto social iniciado em 18 de outubro, crescem nas manifestações as vozes que exigem uma assembleia constituinte para mudar a Carta Magna. Dezenas de conselhos cidadãos discutiram mecanismos com esse objetivo.
Por G1