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O presidente da Argentina, Alberto Fernández, congelou na noite desta sexta-feira (21) até o fim do ano as tarifas de telefonia, internet e televisão a cabo no país. O decreto já está implementado no país.
O anúncio do peronista foi feito através do Twitter, ele justificou o congelamento alegando que os serviços são “essenciais”.
Hemos decidido declarar servicios públicos a la telefonía celular, a los servicios de internet y a la televisión paga. De esta manera garantizamos el acceso a los mismos para todos y todas.— Alberto Fernández (@alferdez) August 21, 2020
“Declaramos como públicos os serviços de telefonia celular, internet e televisão por assinatura. Dessa maneira, garantimos o acesso a eles para todos.”
A medida será especificada através de um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), que será anunciado nas próximas horas, a partir do qual os aumentos dos fertilizantes anunciado por algumas das empresas de provedor a partir de 1° de setembro
Através de seu relato na rede social Twitter, o presidente disse que assim estão “recuperando ferramentas regulatórias que o governo anterior tirou do Estado”.
“O direito dos usuários e consumidores é um direito reconhecido constitucionalmente. Doravante, não pode haver aumento sem a prévia anuência do Estado”, frisou o presidente.
Fernández fez referência ao DNU 267 assinado pelo ex-presidente Mauricio Macri assim que assumiu o governo, em dezembro de 2015, com o qual criou o Enacom e modificou artigos centrais da Lei dos Serviços de Comunicação Audiovisual, com os quais decidiu extinguir o poder regulador do Estado nesta matéria estabelecido em 2014, através das leis do audiovisual e das telecomunicações.
Além de declarar a telefonia celular e fixa, os serviços de internet e a TV paga como serviços públicos essenciais, a lei prevê o congelamento de preços até 31 de dezembro próximo.
A DNU proporcionará, entre outras questões, que “sejam instituídos nas Tecnologias de Informação e Serviços de Comunicações (TIC), o acesso às redes de telecomunicações para e entre licenciados de serviços TIC, como serviços públicos essenciais e estratégicos em competição “,
A medida Fernández teve uma grande repercussão no Twitter, internautas e até mesmo políticos criticaram a postura do chefe do executivo da Argentina.
O deputado federal, Eduardo Bolsonaro comentou em seu perfil que o país vizinho está em um processo de “venezuelização”, pois na visão dele, as atitudes de Fernández estão cada vez mais similares com as do ditador da Venezuela, Nicholás Maduro.
E A VENEZUELIZAÇÃO DA ARGENTINA CONTINUA…
A Argentina de Fernandez e Kirchner está tomando medidas semelhantes as da Venezuela de Chávez e Maduro.
Nesta thread explico parte do problema alertando, como deputado, para que o Brasil jamais trilhe o mesmo rumo. pic.twitter.com/RChPFzWEyr— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) August 22, 2020
Além do deputado federal, os próprios argentinos repudiaram a ideia de seu presidente:
La única esperanza que le queda a Argentina es luchar por qué no les corrompan el sistema electoral y las fuerzas armadas, si pierden eso, adiós a la Argentina libre… Hola argenzuela— Haru Higurashi (@HaruHigurashi) August 22, 2020
“Pequenas coisas! Lindos todos aqueles que celebram essa decisão, são tão fofos que me dá vontade de abraçá-los! A verdade é que embora dói e reclamam que assim começou a Venezuela, aconselham, compram dólares e emigram para fora da América Latina”
“A única esperança que resta à Argentina é lutar para que o sistema eleitoral e as Forças Armadas não os corrompam, se perderem, adeus à Argentina libertada … Olá Argenzuela”
https://twitter.com/JuLys_LC/status/1297130541830070272
“Mais planos?Não se cansam de gerar vagabundos, não se cansam de gerar miséria, ignorância, jatos, narcotraficantes, vilas? Enquanto trabalhamos, sofremos assaltos, levantamo-nos às 6 horas para apoiar toda aquela gente”
Argentina no es Venezuela!!!
No, no es!
Quienes si son los mismos que Chávez son esa parranda de sociópatas en el poder, títeres de #Soros quiénes destruyen las economías y a la gente para luego apoderarse de TODO. Le saca provecho $$ hasta a las migraciones y sus #ONG
Ignorantes— #VenezuelaLibre en Gab👉🏼 @irisemol (@irisemol) August 22, 2020