Eduardo Bolsonaro e criminalização da apologia ao comunismo
Após deputado federal Eduardo Bolsonaro apresentar na última segunda-feira (1), na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL) que propõe, entre outras medidas, a criminalização da apologia ao nazismo e ao comunismo, diversos jornais internacionais repercutiram o anúncio.
O jornal paraguaio ADN traz “Filho de Bolsonaro apresenta um projeto de lei em que iguala o comunismo ao nazismo e criminaliza seu pedido de desculpas“. O veículo destaca que a PL “visa prevenir genocídios”, que, em sua opinião, “são fruto do nazismo e do comunismo”.
O mexicano Tiempo la Noticia Digital trouxe o destaque para pena proposta pelo projeto que criminaliza a apologia ao comunismo “Eles propõem no Brasil até 15 anos de prisão por promover o comunismo”.
O indiano The Week “Propor projeto de lei para ‘eliminar’ o comunismo, símbolos, diz o filho do Brasil prez Bolsonaro”. O site destacou o questionamento feito por Eduardo Bolsonaro sobre a diferença entre Stalin e Hitler.
O Rússia Times, afirma que tanto Eduardo quanto o presidente Jair Bolsonaro “são anticomunistas declarados”. “Eduardo Bolsonaro até anexou alguns materiais anticomunistas ao anúncio de seu projeto de lei no Twitter. Uma foto horrível recebeu atenção extra. Bolsonaro afirmou que eles foram as vítimas famintas do Holodomor, uma fome que aconteceu na Ucrânia soviética nos anos 30 e que se acredita ter sido causada pelo governo”, diz o trecho da reportagem do jornal russo.
A PL é inspirada em decisão judicial ucraniana de 2019, a qual julgou constitucional lei de 2015 que compara o nazismo ao comunismo. Em sua justificativa, a Corte afirmou que ‘a propaganda dos regimes totalitários comunista e/ou nacional-socialistas (nazistas) e seus símbolos são reconhecidos como um insulto à memória de milhões de vítimas do regime totalitário comunista e do regime totalitário nacional-socialista (nazista) e é proibida por lei’.