O governo da Argentina, por meio do Ministério da Saúde, abriu licitação no dia 30 de junho deste ano, para a compra de “materiais promocionais que têm como objetivo conscientizar e prevenir a disseminação de doenças sexualmente transmissíveis”. A compra dos produtos, que incluem também maletas e dispensers de preservativos, foi autorizada por um valor estimado de 13 milhões de pesos, ou cerca de R$ 690 mil.
Conforme divulgado pelo portfólio do portal Compra, além dos dispensadores profiláticos e das pastas turquesa, serão adquiridos 10 mil pênis de madeira polida com 17 centímetros de comprimento por quatro de largura.
A Resolução 35 de 2021 estabelece que “os insumos solicitados garantirão ampla disponibilidade de materiais promocionais cujo objetivo é conscientizar e prevenir a propagação de doenças sexualmente transmissíveis, como HIV e outras ISTs, no âmbito da Lei nº 23.798”
Sandra Marcela Tirado, secretária de Acesso à Saúde da Nação, viabilizou o pedido do órgão de combate ao HIV e outras IST, hepatites virais e tuberculose. “O Edital de Concurso N ° 80-0023-LPU21, para aquisição de materiais promocionais, constituídos por porta-preservativos, pénis de madeira e pastas, solicitado pela Direcção de Resposta ao VIH, ITS, Hepatites Virais e Tuberculose, dirigido ao população em geral e profissionais de saúde, a serem distribuídos nos Centros de Atenção Primária à Saúde (CAPS), Regiões de Saúde, Programas Provinciais e Municipais e outros estabelecimentos em todo o país ”, autoriza o responsável.
O valor atribuído para a aquisição de itens é de $ 13.371.100. Os termos e condições da licitação foram divulgados em 1º de julho. Foram quatro fornecedores interessados em participar da licitação, encerrada na última terça-feira.