Uma lei que proíbe o aborto a partir das seis semanas de gravidez entrou em vigor no estado americano do Texas nesta quarta-feira (1).
Ele proíbe o aborto após a detecção do que os ativistas antiaborto chamam de batimento cardíaco fetal, algo que as autoridades médicas dizem ser enganoso.
A lei, uma das mais restritivas do país, entrou em vigor depois que a Suprema Corte não respondeu a um apelo de emergência dos provedores de aborto.
Quando o tribunal não disse nada até a meia-noite de terça-feira, a proibição entrou oficialmente em vigor, tornando-se a lei de aborto mais restritiva em vigor nos Estados Unidos. O tribunal superior ainda pode decidir agir em breve.
A lei estadual , promulgada em maio com data de vigência de 1º de setembro, determina que um médico não pode realizar um aborto intencionalmente se houver “batimento cardíaco fetal detectável”, que inclui atividade cardíaca embrionária que aparece cerca de seis semanas de gravidez .
A proibição do aborto tão cedo na gravidez – em um estágio antes de algumas mulheres perceberem que estão grávidas – conflita com o atual precedente da Suprema Corte, que proíbe os estados de proibir o procedimento antes que o feto seja viável – isto é, capaz de viver fora do útero da mãe .
“Esta lei extrema do Texas viola flagrantemente o direito constitucional estabelecido em Roe v. Wade e mantido como precedente por quase meio século”, disse o presidente Biden na quarta-feira.