O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29), que é...
O YouTube anunciou uma atualização significativa em suas diretrizes de monetização, permitindo que vídeos sobre temas polêmicos, como aborto, abuso, suicídio e autolesões, possam...
A Polícia Civil deflagrou, nesta segunda-feira (8), uma operação nacional contra suspeitos de comercializar medicamentos usados em procedimentos de aborto e oferecer “assessoramento técnico”...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de decreto legislativo (PDL 3/25) que anula a Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional...
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta quinta-feira (24), a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que havia autorizado enfermeiros e outros profissionais...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, durante o...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (17) a realização de um julgamento de urgência para votar a...