O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), classificou como uma “inovação infeliz” e “irracionalidade” a proposta de equiparar o aborto a um crime de...
Autor do projeto que equipara aborto a homicídio, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse na tarde desta segunda-feira (17) que meninas menores de...
Na tarde desta segunda-feira (17), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou um parecer contrário ao projeto de lei (PL) em discussão no Congresso...
Uma comissão formada exclusivamente por mulheres, estabelecida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), analisou o projeto de lei em discussão no Congresso que...
Nesta sexta-feira (14), a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do PT, se posicionou sobre o projeto de lei que equipara aborto a homicídio,...
O departamento de comunicação interativa da Câmara observou um interesse excepcional pelo Projeto de Lei (PL) 1904/24, apresentado pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)...
Nesta sexta-feira (14), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou apoio ao Projeto de Lei 1904, que propõe equiparar o aborto realizado...
Uma pesquisa do instituto Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (16) pela Folha de S.Paulo, mostra que a maioria dos brasileiros é favorável à presença de...
O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi solto de um centro de detenção nos Estados Unidos na tarde desta quarta-feira (15). A liberação ocorreu após...
As investigações da Polícia Federal (PF) detalham como o advogado Daniel Lopes Monteiro, preso nesta quinta-feira (16), montou uma estrutura complexa para esconder o...
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (16) para considerar inconstitucional a lei de Santa Catarina que proíbe o uso de cotas raciais...
A investigação da Polícia Federal (PF) que resultou na prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, revelou uma série de...