EUA querem que estrangeiro deixe o país assim que perder o emprego

O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) propôs uma regra que obrigaria trabalhadores estrangeiros com visto de trabalho a deixar o território norte-americano imediatamente caso percam ou deixem o emprego. A medida elimina o período de tolerância de 60 dias que esses profissionais possuem atualmente para permanecer no país e buscar uma nova colocação profissional. Com a alteração, a perda do cargo passaria a significar a perda imediata do status legal.

A proposta foi publicada no Federal Register e ficará aberta para consulta pública durante dois meses antes de uma eventual promulgação. Em nota, o DHS justificou que a mudança busca restaurar o vínculo direto entre a permanência do estrangeiro e a atividade específica que fundamentou sua admissão no país, além de reduzir a carga administrativa do departamento.

Vistos afetados e impacto nas empresas

A medida impacta diversas categorias de vistos de trabalho voltadas a profissionais qualificados e estrangeiros em atuação no país, entre elas:

• H-1B: profissionais altamente qualificados (muito utilizados por profissionais indianos e chineses);

• H-1B1 e E-3: específicos para cidadãos de Singapura, Chile e Austrália;

• O-1: destinados a pessoas com habilidades extraordinárias em áreas como ciência, artes e esportes;

• TN: voltados a profissionais do Canadá e do México;

• E-1 e E-2: para comerciantes e operadores comerciais;

• L-1: aplicados a executivos e gerentes transferidos entre empresas internacionais.

O DHS reconhece que a alteração pode gerar impactos corporativos, mas argumenta que as empresas tenderão a preencher essas vagas com trabalhadores americanos igualmente qualificados. O prazo de 60 dias, criado em 2017, permitia que os migrantes organizassem a transição de emprego ou a repatriação.

Contexto da política migratória

A iniciativa alinha-se às diretrizes da administração de Donald Trump voltadas à redução da imigração laboral e ao estímulo à contratação de mão de obra local, pauta reforçada desde o início de sua gestão com ordens executivas de incentivo ao mercado interno. Especialistas apontam que a mudança pode afetar de forma sensível o setor de tecnologia e empresas que dependem de talentos estrangeiros.