A oposição conseguiu incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada nesta terça-feira (19) pelo Congresso Nacional, trechos que proíbem gastos do Governo Lula...
Durante sabatina na CCJ do Senado nesta quarta-feira (13), o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou que o direito ao aborto...
Os eleitores de Ohio, um estado-chave no centro dos Estados Unidos, aprovaram nesta terça-feira (8) em referendo a inclusão do aborto como direito constitucional,...
O assessor jurídico da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Hugo Cysneiros, acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de incoerências e irregularidades na...
Ao defender a descriminalização do aborto, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, afirmou nesta sexta-feira (22) que a maternidade é uma...
Em seu voto defendendo a descriminalização do aborto, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, não existem “consensos sobre início da vida humana...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou na madrugada desta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto em mulheres...
✅PGR Apela Contra Decisão Do STF Que Permitiu Remoção Da Tornozeleira Eletrônica De Rogério Andrade PGR Apela Contra Decisão do STF que Permitiu Remoção...
A Inteligência Artificial (IA) continua a avançar em um ritmo exponencial, ultrapassando os seres humanos em várias competências cognitivas e estabelecendo novos recordes no...
O Exército de Israel realizou na sexta-feira um novo bombardeio contra um “edifício militar” do partido-milícia xiita Hezbollah no sul do Líbano, como parte...
A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública nesta sexta-feira (19) requerendo que a Justiça Federal condene a plataforma X...
A 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11ª CJM) absolveu José Arnaldo do Nascimento, coronel da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB), acusado...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou uma decisão nesta sexta-feira (19/4) referente aos cigarros eletrônicos no Brasil. A nova norma, aprovada por...
Na manhã desta sexta-feira (19), a batida de martelo do governador Tarcísio de Freitas encerrou o leilão de privatização da Empresa Metropolitana de Águas...