Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com quatro votos favoráveis à rejeição do recurso apresentado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),...
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All posts tagged "Aborto"
Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar por um aborto legal, após a negativa de duas magistradas...
Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (12) intimar duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) para prestar esclarecimentos sobre...
Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ordenou que uma juíza e uma desembargadora do Tribunal de Justiça de Goiás forneçam informações dentro de 5...
Política
Na noite de sexta-feira (21), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, criticou a PL do Aborto, que equipara aborto a...
Política
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSol-SP) apresentou dois projetos de lei para dificultar a possibilidade de médicos e outros profissionais de saúde se recusarem a...
Mundo
Espanha: Jovens de 16 e 17 anos podem abortar sem permissão dos pais, decide Tribunal Constitucional
Em uma decisão histórica, o Tribunal Constitucional da Espanha acatou nesta terça-feira (18) a lei que permite que jovens de 16 e 17 anos...
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), telefonou para o apresentador da TV Globo, Luciano Huck, após ser criticado, em rede nacional,...
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), classificou como uma “inovação infeliz” e “irracionalidade” a proposta de equiparar o aborto a um crime de...
Política
Autor do projeto que equipara aborto a homicídio, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse na tarde desta segunda-feira (17) que meninas menores de...
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux anunciou que irá revisar a pena aplicada a Débora Rodrigues, presa por pichar a estátua...
Destaques
Parlamentares britânicos elaboraram um impactante relatório de mais de 300 páginas que documenta, com evidências forenses, testemunhos e imagens, os crimes cometidos pelo Hamas...
Destaques
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optou por acompanhar, do gabinete do filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o julgamento que resultou em sua transformação...
Brasil
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, faleceu aos 77 anos nesta quarta-feira (26). A morte foi confirmada pela assessoria de imprensa do político...
Política
Em sessão da 1ª Turma do STF que julga a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por envolvimento em um...
Mundo
Centenas de palestinos saíram às ruas no norte de Gaza nesta terça-feira (25) para exigir a expulsão do Hamas do enclave e o fim...
Brasil
AO VIVO: STF retoma julgamento e decide se Bolsonaro e aliados se tornam réus por tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na manhã desta quarta-feira (26), o julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
Brasil
O motorista do governo do estado do Rio de Janeiro, Marco André , foi exonerado poucas horas após atropelar e matar a estudante Fernanda...
Brasil
O governo do Japão anunciou que enviará uma equipe técnica ao Brasil para avaliar as condições sanitárias do gado brasileiro. A decisão, considerada um...
São Paulo
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração da deputada federal Carla Zambelli (PL) e manteve a...
São Paulo
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou nesta terça-feira (25) uma ação judicial conjunta com outros 23 prefeitos da região metropolitana do...
São Paulo
Os ferroviários de São Paulo decidiram, na noite desta terça-feira (25), suspender a greve que afetaria as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da Companhia...