A Rússia informou oficialmente o Conselho da Europa de sua retirada da organização. Como o vice-presidente da Duma russa Pyotr Tolstoy anunciou nesta terça-feira (15), uma carta do ministro das Relações Exteriores, Sergey Lavrov, foi entregue ao secretário-geral da organização.
“Toda a responsabilidade de romper o diálogo com o Conselho da Europa é dos países da OTAN, que todo esse tempo têm usado o tema dos direitos humanos para cumprir seus próprios interesses geopolíticos e para ataques ao nosso país”, disse Tolstoi.
Ele acrescentou que “devido às sanções sem precedentes e à pressão política”, a Rússia não pagará a taxa anual ao Conselho da Europa.
Enfatizando que a Rússia está deixando a organização “por sua própria vontade”, Tolstoi explicou que essa “decisão equilibrada e ponderada” foi tomada “no meio de mais uma discussão anti-russa no PACE”, que, em suas palavras, pode resultar em “outra resolução russofóbica enganosa baseada em especulações que nada têm a ver com a realidade”.
O chefe da Comissão de Assuntos Internacionais da Duma, Leonid Slutsky, por sua vez, deixou claro que, ao deixar o Conselho da Europa, a Rússia “será obrigada a denunciar a Convenção Européia de Direitos Humanos.
Escrevendo no Telegram, Slutsky disse que os direitos humanos na Federação Russa seriam garantidos “por todos os meios e incondicionalmente”.
A mesma ideia foi reiterada pelo Ministério das Relações Exteriores da Rússia. De acordo com sua declaração, os direitos humanos e as liberdades garantidos pela Constituição russa não são inferiores às disposições da Convenção Europeia de Direitos Humanos.
A implementação dos acórdãos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que foram adoptados no passado, vai continuar, sublinhou o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a menos que contrariem a Constituição do país. A Rússia também continua a ser signatária dos principais tratados internacionais de direitos humanos.
A Rússia anunciou sua intenção de deixar o Conselho da Europa em 10 de março, após sua suspensão da organização pela ofensiva militar na Ucrânia. O Ministério das Relações Exteriores da Rússia disse na época que Moscou não toleraria “as ações subversivas do Ocidente coletivo”, supostamente buscando “substituir o direito internacional, que os EUA e seus satélites pisotearam, por uma ‘ordem baseada em regras’.