Estado de Oklahoma aprova proibição quase total ao aborto

Na terça-feira (05), a Câmara dos Representantes do Estado do Oklahoma (EUA) aprovou um projeto de lei que proíbe o aborto em todos os casos, exceto naqueles em que a vida da mãe está em risco, e que se tornará a legislação mais protetiva no país.

Aprovado com 70 votos a favor e 14 contra, o texto agora precisa ser promulgado pelo governador republicano Kevin Stitt, que em setembro do ano passado se comprometeu a assinar legislações pró-vida como essa.

A proposta de Oklahoma proíbe, com penas de até dez anos de prisão, um médico de realizar um aborto em qualquer momento da gravidez, a menos que seja para salvar a vida da mulher.

Além disso, permite que indivíduos ajuízem ações civis contra qualquer pessoa que ajude uma mulher grávida a fazer um aborto se acreditarem que violam a proibição e oferece recompensas financeiras ao querelante se vencer o processo.

O aborto é legalizado nos EUA desde que a Suprema Corte do país permitiu a prática em 1973, num controverso julgamento. Anos após a sentença, a principal requerente da ação admitiu ter mentido para favorecer a causa pró-aborto.

Tudo indica que a maioria conservadora na Suprema Corte deve decidir por mudanças na questão do aborto no país em junho ou julho deste ano, quando julgarão uma lei do estado do Mississippi, que limitou a partir de 15 semanas a prática, contrariando a liberação total estabelecida pelo Judiciário em 1973.

Se isso acontecer, a expectativa é que 26 estados adotem limites à prática do aborto. Até agora, a lei que mais protege o bebê em gestação é a do Texas, onde o aborto é proibido assim que a atividade cardíaca fetal é detectada, por volta das seis semanas de gestação.