O ditador da Bielorrússia, Aleksandr Lukashenko, decretou que a pena de morte no país pode ser aplicada a casos de planejamento ou tentativa de ato de terrorismo, crime que tem sido atribuído a seus opositores políticos e a pessoas que participaram de protestos massivos contra ele em 2020.
A ex-república soviética, aliada da Rússia de Vladmir Putin, é o último país da Europa onde a pena capital ainda é aplicada. São várias execuções a cada ano —por fuzilamento.
Até agora, apenas quem cometia terrorismo podia ser executado. Mas uma nova lei, publicada por decreto nesta quarta-feira (18), passa a prever que “a preparação, ou tentativa” de cometer um crime não é punível com pena de morte, exceto no caso daqueles classificados como “terroristas”.
Desde o amplo movimento de protesto de 2020 contra a reeleição de Lukachenko, que está no poder desde 1994, vários opositores foram acusados e presos por preparação ou tentativa de cometer “atos terroristas”. Eles foram condenados a duras penas de prisão, e organizações e meios de comunicação independentes foram banidos e classificados de extremistas.
Em março de 2021, a Promotoria do país anunciou que a líder da oposição, Svetlana Tikhanovskaia, exilada em 2020, foi alvo de uma investigação por “preparar um ato de terrorismo em um grupo organizado”.
Nas “eleições” presidenciais de 2020, Tikhanovskaya obteve um surpreendente apoio popular e mobilizou as massas para denunciar uma eleição fraudada por Lukachenko.
Desde então, autoridades prenderam centenas de pessoas e forçaram dezenas de líderes da oposição e ativistas a buscarem o exílio.