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O juiz da Suprema Corte dos EUA, Stephen Breyer, o membro mais graduado da ala liberal, disse que deixará oficialmente o cargo ao meio-dia de quinta-feira (29). Ele abre caminho para Ketanji Brown Jackson, indicação do presidente Joe Biden.
“Foi uma grande honra participar como juiz no esforço para manter nossa Constituição e o Estado de Direito”, escreveu Breyer em uma carta ao Biden.
A aposentadoria de Breyer atende ao desejo dos democratas que fizeram lobby por sua saída para abrir caminho para a 1ª nomeação de Biden para a Suprema Corte.
No último semestre, Breyer foi o autor de opiniões importantes defendendo o Affordable Care Act, afirmando os direitos de liberdade de expressão de estudantes fora do campus e resolvendo uma disputa de direitos autorais de vários bilhões de dólares entre dois titãs da tecnologia americana, Google e Oracle.
Deixar o cargo no início da presidência de Biden e enquanto os democratas mantêm uma maioria mínima no Senado dos EUA ajudou a garantir que seu assento fosse preenchido por alguém que compartilhasse sua filosofia judicial.
Jackson, que atualmente está no Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito de DC, preencherá o assento de Breyer e se tornará a primeira mulher negra a ocupar o mais alto tribunal do país.
Quando o presidente Joe Biden anunciou formalmente a indicação de Jackson no início deste ano, ele cumpriu uma promessa feita na campanha presidencial de 2020 antes das primárias da Carolina do Sul, quando contou com o apoio dos eleitores negros do estado.
Jackson serviu como “balconista” para Breyer de 1999 a 2000 e chamou de “extremamente humilhante ser considerado” para seu lugar. “Sei que nunca poderia ocupar o lugar dele, mas, se confirmado, espero continuar com o espírito dele”, disse ela.
Três republicanos – a senadora Susan Collins, Lisa Murkowski e Mitt Romney – juntaram-se aos democratas do Senado na votação para confirmar Jackson em abril, marcando uma vitória bipartidária sólida para a Casa Branca de Biden.