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A juíza da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio, Beatriz de Oliveira Monteiro, concedeu prisão domiciliar a Isaías da Costa Rodrigues, conhecido como “Isaias do Borel”, um dos principais chefes do tráfico do RJ.
De acordo com a magistrada, não há como “prolongar injustificadamente” a permanência do condenado na penitenciária.
“Não há amparo constitucional para, em sede de execução penal, prolongar injustificadamente o cumprimento de pena em regime mais gravoso como forma de punição ou como recurso de segurança pública”, argumentou a magistrada.
Em outro trecho da decisão, a juíza reconheceu o “extenso histórico penal” de Isaías. De acordo com ela, isso evidencia “intensa participação em atividade criminosa” e rendeu a Isaías oito condenações e mais de três décadas na prisão. Borel foi condenado a 30 anos de cadeia.