O executivo da UE planeja arrecadar cerca de € 140 bilhões (£ 121 bilhões) impondo impostos extraordinários aos “lucros anormalmente altos” das empresas de energia e redirecionando os rendimentos para famílias e empresas que lutam com contas crescentes.
Ao anunciar medidas de emergência há muito esperadas para combater o aumento do preço da eletricidade, o funcionário da UE responsável pela transição verde, Frans Timmermans, disse que os planos são uma resposta necessária à escassez de energia e aos altos preços.
“A era dos combustíveis fósseis baratos acabou. E quanto mais rápido mudarmos para fontes renováveis baratas, limpas e caseiras, mais cedo estaremos imunes à chantagem energética da Rússia”, disse ele.
Extratores de combustíveis fósseis serão solicitados pela UE a devolver 33% dos lucros excedentes tributáveis para o ano fiscal de 2022, em uma medida que pode pressionar Liz Truss a reverter sua decisão de não estender o imposto sobre lucros inesperados do Reino Unido sobre empresas de petróleo e gás, que é fixado em 25%. Truss descartou estender o imposto de £ 5 bilhões sobre empresas de energia introduzido pelo ex-chanceler Rishi Sunak .
Em mais um sinal da divergência pós-Brexit do Reino Unido, o novo primeiro-ministro também parou de pedir aos consumidores e empresas que reduzam seu uso de energia durante o inverno.
Em contraste, a comissão quer que os estados-membros da UE assinem uma meta juridicamente vinculativa para reduzir o uso de eletricidade em 10% no geral e em 5% durante o horário de pico, por meio de campanhas e incentivos de eficiência.
O plano reflete uma meta voluntária já acordada de reduzir o consumo de gás em 15% até o final da primavera de 2023. “A redução da demanda ajuda a reequilibrar o mercado de energia, reduzir contas de energia, reduzir emissões e nos torna imunes aos jogos de gás da Rússia. Sem redução de demanda, não vai funcionar”, disse Timmermans.
Anunciando mais detalhes de seu longo plano de energia, a comissão quer que as empresas de petróleo e gás paguem a “contribuição solidária” de 33% sobre seus lucros, embora os estados membros da UE sejam livres para estabelecer taxas mais altas. Geradores de eletricidade de baixo carbono, como empresas eólicas, solares e nucleares, teriam suas receitas limitadas a € 180 por quilowatt-hora, que é menos da metade dos preços atuais de mercado.