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Um usuário espanhol do Twitter se tornou a primeira pessoa no país presa por publicar “notícias falsas”, depois de afirmar que um homem visto em um vídeo agredindo uma mulher era um estuprador marroquino. Ele também foi multado e obrigado a “fazer um curso sobre igualdade e direitos humanos”.
O réu, que trabalhava na aplicação da lei, fez um acordo judicial e aceitou uma sentença de 15 meses de prisão, informou o El Mundo nesta terça-feira (8). O Tribunal Superior de Barcelona decidirá agora se suspende a pena ou manda o homem para a prisão. Além disso, ele foi multado em 1.620 euros (US$ 1.619), proibido de criar “perfis na internet para difamar” e obrigado a “fazer um curso sobre igualdade e direitos humanos”, nas palavras do jornal.
O caso começou em 2019 com o estupro de uma mulher em Canet de Mar, uma cidade litorânea ao norte de Barcelona. Após o incidente, o réu postou um vídeo de um homem chutando e socando uma mulher, antes de arrastá-la para o chão pelos cabelos. Ele afirmou em seu post que o homem era um marroquino recebendo benefícios do governo em Canet de Mar, e que “matilhas de marroquinos” eram responsáveis por mais agressões sexuais na área.
O vídeo não tinha relação com o estupro e, na verdade, foi filmado na China. No entanto, a polícia prendeu dois migrantes norte-africanos menores de idade pelo estupro em Canet de Mar. Um adolescente estuprou a mulher, enquanto o outro registrou o ataque, disse a polícia.
Embora a nacionalidade dos dois suspeitos não tenha sido identificada na mídia, eles foram alojados em um centro de acomodação para migrantes do norte da África. Funcionários do centro alertaram as autoridades locais sobre “comportamento controverso” dos moradores.
O governo espanhol aprovou sua controversa lei de ‘Intervenção contra a desinformação’ em 2020, permitindo que as autoridades vigiassem as mídias sociais em busca de informações falsas e punissem os responsáveis. A lei foi condenada pelos Repórteres Sem Fronteiras, que disseram que ela “corroeria a liberdade de imprensa” e daria ao governo o “poder de decidir o que é e o que não é desinformação”.