Um grupo de especialistas da ONU acusou a ditadura da Nicarágua de cometer violações sistemáticas dos direitos humanos, que constituem “crimes contra a humanidade”, segundo um relatório publicado nesta quinta-feira (2), no qual pedia sanções internacionais.
O documento do Grupo de Peritos em Direitos Humanos na Nicarágua menciona, entre essas violações e abusos, execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, tortura e privação arbitrária da nacionalidade e do direito de permanecer no próprio país.
“Eles são perpetrados de forma generalizada e sistemática por razões políticas e constituem crimes contra a humanidade de assassinato, prisão, tortura, incluindo violência sexual, deportação e perseguição por motivos políticos”, disse o especialista independente Jan Simon, citado em comunicado.
“A população nicaraguense vive com medo das ações que o próprio governo possa tomar contra ela”, acrescentou Simon.
O grupo de especialistas é um órgão independente criado por mandato do Conselho de Direitos Humanos da ONU para investigar supostas violações de direitos humanos cometidas na Nicarágua desde abril de 2018, quando irromperam protestos violentamente reprimidos, deixando 355 mortos e centenas de detidos.
Em 9 de fevereiro, o regime de Daniel Ortega libertou 222 opositores da prisão, expulsou-os para os Estados Unidos e retirou-lhes a nacionalidade.
Uma semana depois, 94 dissidentes já no exílio também tiveram a nacionalidade cassada, entre eles os escritores Sergio Ramírez e Gioconda Belli.
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) alertou que a legislação da Nicarágua que permite a privação da cidadania viola o direito internacional.
Ortega, no poder desde 2007 e sucessivamente reeleito em disputadas eleições, enfrenta uma onda de reprovações da comunidade internacional por sua deriva autoritária.
O relatório sublinha que os abusos “não são um fenómeno isolado”, mas o resultado de um“ desmantelamento deliberado das instituições democráticas e da destruição do espaço cívico e democrático”.
Desde dezembro de 2018, pelo menos 3.144 organizações da sociedade civil foram fechadas e praticamente todos os meios de comunicação independentes e organizações de direitos humanos operam no exterior, disse o comunicado.
Simon acusou o regime nicaraguense de “instrumentalizar os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Eleitoral para […] implementar um marco legal tendente a reprimir” as liberdades fundamentais e “eliminar, por diversos meios, qualquer oposição no país” .
Segundo o grupo de especialistas, Ortega junto com sua esposa, a vice-presidente Rosario Murillo, cometeram esses crimes e continuam cometendo.
Em seu relatório, o grupo insta a comunidade internacional a tomar medidas legais contra os responsáveis por essas violações e aumentar as sanções.
Simon enfatizou que o Estado e os indivíduos responsáveis por violações de direitos humanos devem ser responsabilizados, seja sob o direito penal internacional, nicaraguense ou de terceiros países.