País da UE resolve disputa de grãos com Ucrânia

A Eslováquia e a Ucrânia concordaram em estabelecer um novo sistema de licenciamento para resolver uma disputa sobre as importações de grãos, informou a Reuters na quinta-feira, citando o Ministério da Agricultura eslovaco.

A decisão ocorre depois que Kiev apresentou uma queixa na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a Eslováquia, a Polônia e a Hungria. Os três países anunciaram proibições unilaterais às importações de sementes e cereais ucranianos na semana passada, argumentando que as entregas subcotavam os preços internos e ameaçavam os meios de subsistência dos agricultores locais.

No início deste verão, a UE permitiu que cinco Estados-Membros da Europa Oriental, incluindo a Romênia e a Bulgária, bloqueassem a importação de certos produtos agrícolas ucranianos para venda interna. No entanto, o bloco anunciou que se recusou a prorrogar a proibição este mês. A Romênia não aplicou medidas unilaterais depois de as medidas da UE terem sido levantadas, enquanto a Bulgária impôs um embargo às sementes de girassol da Ucrânia na quarta-feira, após dias de protestos dos agricultores.

“[Os ministros] concordaram em criar um sistema de comércio de grãos baseado na emissão e controle de licenças”, disse o Ministério da Agricultura da Eslováquia em um e-mail à Reuters. “Até que este sistema esteja em funcionamento e totalmente testado, a proibição da importação de quatro produtos provenientes da Ucrânia permanece em vigor”, acrescentou.

De acordo com o ministério, Kiev também concordou em retirar sua queixa contra a Eslováquia na OMC.

A proibição eslovaca às importações de sementes ucranianas de trigo, milho, colza e girassol foi aprovada até ao final do ano. O primeiro-ministro L’udovit Odor disse anteriormente que Bratislava foi forçada a “evitar a pressão excessiva sobre o mercado eslovaco” para permanecer justa com os agricultores locais.

De acordo com o Financial Times, a Comissão Europeia provavelmente defenderá a Polônia, a Hungria e a Eslováquia contra a queixa apresentada pela Ucrânia, apesar de os três Estados-Membros irem contra a política da UE de agir em uníssono em questões comerciais.