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Nesta sexta-feira (20), o governo de Israel aprovou regulamentos que lhe permitem encerrar temporariamente canais de notícias estrangeiros durante o atual “estado de emergência” devido à guerra com o grupo terrorista palesino Hamas.
O Ministro das Comunicações israelense, Shlomo Karhi, liderou o esforço para aprovar esses regulamentos. Seu objetivo é encerrar o canal de notícias catari Al Jazeera, que, de acordo com ele, prejudicou a “segurança nacional” israelense desde o início da guerra.
As regulamentações são retroativas, o que significa que as transmissões da Al Jazeera, de propriedade do Catar, desde o dia 7 de outubro e a declaração do estado de emergência, podem agora ser usadas como base para uma decisão de encerrar o canal pró-palestino.
Uma proposta para encerrar a Al Jazeera será levada à próxima reunião do gabinete de segurança de Israel, que deverá aprovar tais pedidos.
“Israel está em guerra em terra, no ar, no mar e na frente da diplomacia pública. Não permitiremos de forma alguma transmissões que prejudiquem a segurança do Estado”, disse Karhi ao anunciar a aprovação da regulamentação.
“As transmissões e reportagens da Al Jazeera constituem um incitamento contra Israel, ajudam o Hamas-ISIS e as organizações terroristas com a sua propaganda e encorajam a violência contra Israel”, insistiu o ministro das Comunicações.
O gabinete de Karhi disse que o esforço para encerrar a Al Jazeera em Israel se baseou em “provas de que está a ajudar o inimigo, transmitindo propaganda ao serviço do Hamas, em árabe e inglês, para telespectadores de todo o mundo, e até mesmo passando informações sensíveis para o inimigo”.
A Al Jazeera negou essas acusações feitas pelo ministro do governo israelense.
Segundo os novos regulamentos, o ministro das Comunicações de Israel pode encerrar meios de comunicação estrangeiros durante o estado de emergência, mas necessita do acordo do ministro da defesa e da aprovação do gabinete de segurança.
O ministro das Comunicações pode então ordenar aos fornecedores de televisão que parem de transmitir o meio de comunicação em questão; fechar seus escritórios em Israel; apreender seus equipamentos; e encerrar seu site ou restringir o acesso ao seu site, dependendo da localização do seu servidor.
A decisão deve ser aprovada pelo gabinete de segurança de Israel e deve se basear em pareceres jurídicos do órgão de segurança de que o meio de comunicação está de fato prejudicando a “segurança nacional” e está sujeita à revisão de um tribunal distrital.