A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), recomendou nesta quarta-feira a abertura de negociações de adesão com a Ucrânia, anunciou a presidente daquela instituição, Ursula von der Leyen.
“Hoje é um dia histórico”, disse von der Leyen em entrevista coletiva. A Comissão também recomendou a abertura de tais negociações com a Moldávia e concedeu à Geórgia o estatuto de país candidato à adesão.
A Ucrânia, disse von der Leyen, “continua a enfrentar enormes dificuldades e tragédias causadas pela guerra de agressão da Rússia”.
As recomendações da Comissão devem ser submetidas à votação dos líderes dos países da UE numa cimeira marcada para dezembro, em Bruxelas.
A Ucrânia apresentou o seu pedido de adesão à UE apenas cinco dias após a ofensiva da Rússia contra o seu território, em fevereiro de 2022, e em junho o país foi oficialmente reconhecido como candidato à adesão ao bloco.
O processo de adesão, no entanto, leva vários anos de negociações complexas entre os países aspirantes e as instituições da UE em Bruxelas, um processo que pode levar até uma década.
A Turquia iniciou negociações formais de adesão em 2005 e a situação continua num impasse. A Albânia foi reconhecida como país candidato em 2003 e iniciou conversações formais em 2009, que ainda não foram concluídas.
Montenegro, Sérvia e Macedônia do Norte também aguardam na fila, com impaciência crescente.
No caso da Bósnia, um documento da Comissão divulgado nesta quarta-feira recomendava o início das negociações formais de adesão apenas depois de aquele país avançar com um plano de reformas.
“A Comissão recomenda que o Conselho inicie negociações de adesão com a Ucrânia”, afirma o relatório do Executivo Europeu sobre os progressos dos candidatos, que confirma que a Ucrânia concluiu quatro das sete reformas prioritárias definidas quando lhe foi concedido o estatuto de candidato no ano passado.
Em todo o caso, Bruxelas salienta que há reformas pendentes do lado ucraniano para formalizar este passo, razão pela qual condiciona o sinal de início das conversações com a adoção do quadro negocial, com Kiev a finalizar algumas medidas em que está a trabalhar.
No seu parecer, o Executivo Europeu indica que acompanhará todas as áreas relacionadas com a abertura de negociações e apresentará um relatório ao Conselho antes de março de 2024, data que é agora o prazo para a abertura das negociações de adesão com a Ucrânia.
Agora a bola está no campo dos Vinte e Sete, que irão discutir se decidem abrir negociações na cimeira dos líderes em dezembro.
Em conferência de imprensa, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, defendeu a integração europeia como uma “política vital” para a UE, garantindo que “completar” a União é um “horizonte natural” para o bloco e que a expansão responde a uma “lógica geopolítica”.
Sobre o prazo para a abertura de negociações formais com a Ucrânia, Von der Leyen explicou que se os líderes dos Vinte e Sete tomarem a “decisão política” em dezembro, o Executivo Europeu iniciará “imediatamente” os trabalhos preparatórios para lançar o processo assim que a Ucrânia terminar as reformas em curso. “Até março apresentaremos um relatório sobre o progresso”, explicou ela.
Especificamente, Bruxelas identifica como questões pendentes o aumento da luta contra a corrupção, além da implementação de leis para reduzir a influência dos oligarcas na vida pública, política e económica da Ucrânia e a necessidade de finalizar o quadro jurídico para as minorias nacionais de acordo com os padrões definidos pela Comissão de Veneza.
Kiev solicitou a sua entrada formal dias após a agressão militar russa e já em junho do ano passado, a UE reconheceu o seu estatuto de candidato juntamente com a Moldávia, um passo intermédio que representa apoio ao progresso nas reformas europeias e à integração em algumas estruturas.