O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou nesta quinta-feira (9) que vai dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas para 10 de março de 2024. A decisão foi tomada após a demissão do primeiro-ministro, António Costa, do Partido Socialista, que está sendo investigado por suspeitas de corrupção.
“Opto pela dissolução da Assembleia da República e pela convocação de eleições para 10 de março de 2024”, disse Rebelo de Sousa em um pronunciamento ao país. “Considero que a vitória socialista de 2022 foi personalizada na figura do próprio Costa e manter os socialistas a governar com outro primeiro-ministro seria uma alternativa mais fraca.”
O presidente explicou que irá formalizar a sua decisão em dezembro, após a aprovação do Orçamento de 2024, para garantir “a indispensável estabilidade económica e social” no país e continuar a execução dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência.
Ele também quer dar tempo ao Partido Socialista para nomear um novo líder.
O chefe de Estado agradeceu a Costa o seu trabalho à frente do Governo, em tempos difíceis como a pandemia ou as guerras na Ucrânia e no Médio Oriente, e indicou que pretende que o processo judicial que o levou à demissão seja esclarecido.
“Espero que o tempo, mais cedo ou mais tarde, nos permita esclarecer o que aconteceu, respeitando a presunção de inocência, a salvaguarda do bom nome, a afirmação da justiça e o reforço do Estado democrático de direito”, notou.
A decisão de Rebelo de Sousa foi criticada pelo Partido Socialista, que propôs continuar a governar com um novo primeiro-ministro. Os partidos da oposição, por outro lado, saudaram a decisão, afirmando que ela é necessária para dar ao país uma nova direção.
As eleições antecipadas serão a segunda no espaço de dois anos em Portugal. Em janeiro de 2022, António Costa foi reeleito com maioria absoluta, após o Governo socialista não ter conseguido executar os Orçamentos.