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O presidente chileno, Gabriel Boric, se pronunciou neste domingo (17) após o rejeição da segunda proposta para modificar a atual Constituição do país, herdada da ditadura de Augusto Pinochet.
Em discurso no Palácio de La Moneda, Boric reafirmou que não haverá um novo processo constituinte durante seu mandato: “Durante nosso mandato se encerra o processo constitucional, as urgências são outras”.
Segundo o presidente, o processo para modificar a Carta Magna “estava destinado a trazer esperança”, mas “finalmente gerou frustração”: “O país se polarizou, se dividiu e, ao margem deste contundente resultado, o processo constituinte não logrou canalizar as esperanças de ter uma nova Constituição redactada por todos”.
“O resultado deste plebiscito mais que uma celebração é um forte chamado de atenção”, afirmou.
“Não me cabe nenhuma dúvida de que o que demanda a cidadania é uma maior capacidade de diálogo, mas sobre tudo de ação, abandonar as trincheiras e encontrar soluções aos problemas mais apremiantes que enfrentam os chilenos e chilenas”, comentou Boric. E acrescentou: “A política está em dívida com o povo de Chile”.
Com mais de 96% dos votos escrutados, o 55,76% dos eleitores rejeitaram um texto com selo conservador, elaborado por um órgão liderado pela ultradireita e a direita tradicional, frente ao 44,24% que optou por aprová-lo.
Por segunda vez em dois anos, os chilenos rejeitaram nas urnas uma proposta para substituir a Constituição vigente da ditadura (1973-1990), reformada várias vezes em democracia.
Em setembro de 2022, um 62% dos chilenos reprovaram um projeto de Constituição elaborado por uma Assembleia Constituinte dominada pela esquerda, que propunha um texto com transformações profundas com o apoio do governo de Gabriel Boric.
“Hoje dia por segunda vez ha quedado ratificada la Constitución vigente en Chile, y es importante en eso ser coherentes con esta respuesta democrática que ha planteado nuestro país”, disse Javier Macaya, presidente do partido derechista Unión Demócrata Independiente (UDI), promotor do texto rejeitado nas urnas.
Chile se colocou no centro ao rejeitar as propostas dos extremos, a última de elas elaborada por um conselho dominado pelo Partido Republicano, e que era ainda mais conservador que a Carta Magna herdada da ditadura.
Entre outros artigos, limitava o rol do Estado na economia de mercado e poderia dar pie a revisar o direito ao aborto em três causales (violação, inviabilidade do feto e risco para a mãe).
Além disso, endurecia o trato a los migrantes com a expulsão “en el menor tiempo posible” de quienes estuvieran em situação irregular.