O Partido Comunista Chinês (PCC) ampliou o alcance de violações e punições a menos de duas semanas da terceira sessão plenária da Comissão Central de Inspeção Disciplinar (CCDI), que acontecerá entre 8 e 10 de janeiro.
O novo regulamento da CCDI deixa claro que os membros do partido podem ser expulsos se forem pegos lendo histórias “pouco lisonjeiras ao partido em particular”, de acordo com uma reportagem publicada nesta quinta-feira pelo South China Morning Post.
Os materiais sensíveis incluem “obras que falam mal das políticas do partido, difamam e caluniam os líderes nacionais e do partido ou distorcem a história do partido, a República Popular da China e o Exército Popular de Libertação”.
A revisão – aprovada pelo Politburo há duas semanas e publicada na quarta-feira pela agência de notícias estatal Xinhua – endurece as punições por violar a “disciplina política” do partido, segundo o meio citado.
Até o momento, o regulamento indicava que seria punido a compra e a divulgação de obras sensíveis. No entanto, agora os membros do partido podem ser alvo de advertências graves, liberdade condicional disciplinar ou até mesmo expulsão se forem pegos lendo materiais “proibidos”.
O poderoso órgão de controle do partido classificou a leitura de livros considerados politicamente “pouco lisonjeiros” como um crime político em muitas de suas investigações recentes, incluindo as de Zhu Congjiu, ex-vice-governador de Zhejiang, e Liu Liange, ex-presidente do Banco da China.
Ambos enfrentam julgamento por “presunta aceitação de subornos” depois de terem sido presos formalmente nos últimos meses.
Em outro aspecto, o regulamento estabelece que os membros do partido serão expulsos se solicitarem prostituição ou consumirem drogas ilegais, crimes menores segundo o código penal, mas suficientes para causar “danos graves à imagem do partido”.
O South China Morning Post acrescentou que outros novos itens incluem uma cláusula direcionada aos membros do partido que fazem mau uso ou desvio de fundos públicos, receitas tributárias, ativos estatais, aquisições governamentais e outras violações das “disciplinas financeiras e econômicas nacionais”.
As ações disciplinares incluem a expulsão.
A CCDI também decidiu que os membros do partido que oferecerem presentes que “excedam” a reciprocidade “normal” a servidores públicos e seus familiares enfrentarão advertências, liberdade condicional e expulsão dos cargos partidários.
Em declarações ao jornal citado, Deng Yuwen, ex-subdiretor do Study Times, jornal oficial da Escola Central do Partido onde são treinados os quadros, disse que a última revisão do código disciplinar estabelece um patamar tão alto que é “quase impossível” que os membros do partido o cumpram.
“Ele enumera todos os crimes imagináveis, especialmente no capítulo sobre violações da disciplina política. Todos os membros do partido e os quadros dirigentes terão que ter muito cuidado para não violar essa disciplina”, ressaltou.