A Plataforma Unitária Democrática (PUD) anunciou neste sábado (27) que denunciará ao facilitador norueguês da negociação política a violação parcial dos acordos assinados em Barbados pelo regime de Nicolás Maduro, após a ratificação da inabilitação da candidata presidencial María Corina Machado.
A delegação opositora para o diálogo com o chavismo também pediu a formação de uma comissão de acompanhamento e verificação que avalie o status dos acordos firmados, em outubro passado, em Barbados.
“Em cada acordo, estabelecemos uma comissão e tem sido muito difícil, para não dizer quase impossível, poder estabelecê-las. Não se quer controle sobre a verificação e execução de cada uma das etapas dos acordos”, afirmou o chefe da delegação opositora nas negociações, Gerardo Blyde, em declarações à imprensa.
A avaliação da oposição é que o chavismo violou o acordado, após o Supremo ratificar na sexta-feira (26) a inabilitação contra Machado, que a impede de concorrer às eleições presidenciais, apesar de ter sido eleita como candidata da maioria opositora em umas primárias nas quais obteve 92,35% dos votos.
Blyde pediu que seja revertida a sentença que ratificou a inabilitação contra Machado. “Deve ser revertida e voltar ao status anterior (de negociação política)”, disse o advogado e denunciou que, com esta medida publicada na sexta-feira, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) condenou Machado sem direito à defesa.
O dirigente opositor também explicou que, neste momento, já deveria estar formado um grupo que avalie “a verdade e a verdadeira execução do acordado”, tal como foi acordado entre as partes em outubro, quando foi assinado o “acordo parcial sobre a promoção de direitos políticos e garantias eleitorais para todos”.
De acordo com Blyde, está estabelecido que as partes “têm que nomear, de comum acordo, duas pessoas adicionais” para que sejam elas, junto a alguém designado pela Noruega -facilitador da negociação política- quem verifiquem o cumprimento do que foi acordado. No entanto, tanto o regime de Maduro quanto a oposição estão “em mora”.
Além disso, Blyde ressaltou que já “deveria estar estabelecida ou, ao menos, já bastante aproximada a data da eleição” presidencial, prevista para o segundo semestre deste ano.
Para o dirigente opositor, a falta da data exata, assim como de um cronograma eleitoral, significa “tentar impossibilitar que haja tempo suficiente para que venham todas as missões de observação, tentar impossibilitar que se faça tudo o que se tem que fazer com o Registro Eleitoral, com a inscrição de novos eleitores”, entre outros aspectos.
O Supremo também ratificou a sanção administrativa contra o dois vezes candidato presidencial Henrique Capriles e habilitou a outros cinco opositores, em resposta às solicitações de revisão das inhabilitações introduzidas por esses antichavistas, como parte de um mecanismo para o estudo desses casos, acordado em Barbados.
(Com informações da EFE)