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Relatório da ONU destaca preocupação contínua com violações dos direitos humanos na Venezuela

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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A ditadura de Nicolás Maduro continua a ser objeto de denúncias por suas alegadas violações aos direitos humanos, conforme apontam relatórios de organizações internacionais. Durante este ano eleitoral, observa-se uma intensificação da perseguição contra a oposição venezuelana por parte do governo chavista.

A Missão Independente de Determinação dos Fatos sobre a República Bolivariana da Venezuela atualizou seu relatório recentemente, apresentando suas conclusões ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra. O relatório destaca a continuidade das violações dos direitos humanos por parte dos corpos de segurança do Estado, mencionando que tais violações permanecem impunes.

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Os investigadores também ressaltam uma tendência de repressão por parte das autoridades chavistas, que continuam a utilizar medidas repressivas contra indivíduos percebidos como opositores ou críticos do governo. O Ministério Público, sob a liderança do procurador-geral Tareck William Saab, é citado como parte integrante da estrutura repressiva do governo.

Além disso, a Missão continua investigando o papel da Guarda Nacional Bolivariana (GNB) em alegadas violações dos direitos humanos e crimes internacionais nos últimos anos, com o objetivo de responsabilizar os envolvidos.

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O relatório também menciona a preocupação com a deterioração do espaço cívico e democrático na Venezuela, destacando a necessidade de garantir a realização de eleições presidenciais de acordo com os padrões internacionais de direitos humanos.

Por último, a Missão reitera seu compromisso em conduzir investigações independentes, apesar da falta de cooperação por parte das autoridades venezuelanas. Vale ressaltar que, em resposta a denúncias anteriores de violações dos direitos humanos, a Corte Penal Internacional autorizou a retomada da investigação sobre crimes contra a humanidade na Venezuela.

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