Após investigação de um mês e meio, a Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, concluiu que não há indícios de corrupção na fuga de dois detentos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) em fevereiro deste ano.
Embora o relatório não tenha encontrado evidências de que servidores tenham facilitado a fuga intencionalmente, a corregedora-geral, Marlene Rosa, aponta indícios de “falhas” nos procedimentos carcerários de segurança.
Três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) foram instaurados para aprofundar as investigações sobre as falhas identificadas. Dez servidores são alvos desses procedimentos.
Outros 17 servidores assinarão Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo com medidas como reciclagem e não reincidência nas infrações.
A corregedora também determinou a abertura de uma nova investigação para apurar as causas da fuga, com foco nos problemas estruturais da unidade federal.
A íntegra do relatório não será divulgada para não prejudicar as novas investigações e os procedimentos correcionais.
Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam da penitenciária em 14 de fevereiro, a primeira fuga registrada no sistema penitenciário federal desde sua criação em 2006.
A unidade potiguar estava passando por uma reforma interna. Investigações preliminares indicam que os detentos usaram ferramentas encontradas dentro do presídio para abrir um buraco e fugir de suas celas individuais.
A Federação Nacional dos Policiais Penais Federais (Fenappf) negou a hipótese de corrupção.
As buscas pelos foragidos do Comand Vermelho continuam.