O Ministério da Saúde do Peru rotulou a transexualidade e os transtornos de identidade de gênero como ‘doenças mentais’. Sob a assinatura da presidente Dina Boluarte (sem partido), o decreto referente a esse assunto foi publicado no Diário Oficial peruano na sexta-feira (10).
Com isso, a transexualidade é agora incluída na lista de condições que devem ser abordadas nos tratamentos oferecidos pelos planos de saúde. Ao anunciar essa medida, o governo do país afirmou que ela facilitará o acesso de pessoas transexuais a tratamento psicológico gratuito.
As leis peruanas demandam que patologias incluídas na lista dos planos de saúde sejam reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No entanto, em 2019, a organização internacional optou por remover a classificação da transexualidade como um transtorno mental.
Essa decisão provocou reações da oposição. A deputada e ativista pelos direitos LGBTQIA+ Susel Paredes anunciou na terça-feira (14 de maio), em uma postagem no X (ex-Twitter), que a instituição Más Igualdad Perú enviou uma carta ao Ministério da Saúde peruano exigindo a reversão da medida.
O documento foi elaborado com o apoio de 414 profissionais de saúde mental e 176 organizações de direitos humanos.