Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Nesta segunda-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) convidou a contadora de histórias Nyedja Gennari para interpretar um texto durante a audiência no Senado Federal sobre a assistolia fetal como método de aborto legal.
Nyedja Gennari, que se apresenta nas redes sociais como contadora de histórias, escritora, professora e arte-educadora, narrou por cerca de cinco minutos uma história fictícia sobre um feto submetido ao procedimento de assistolia fetal. A narrativa visava provocar reflexão sobre o tema. “Essa história, embora trágica e dolorosa, é um chamado à reflexão para que todos compreendam a seriedade e as consequências do aborto”, declarou Gennari ao final de sua performance.
Com uma narrativa emotiva, Gennari detalhou o procedimento do ponto de vista do feto: “Não! Não acredito! Essa injeção, essa agulha! Quero continuar vivo. Vai doer muito. Por Deus, eu imploro!”. A interpretação recebeu aplausos dos conservadores presentes no Senado. “Essa história, embora trágica, dolorosa, é um chamado para reflexão, para que todos compreendam a seriedade e as consequências do aborto.”
A audiência, conduzida no plenário da Casa Legislativa, contou com a participação de representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Ministério da Saúde e organizações da sociedade civil envolvidas no debate sobre o aborto.
O procedimento de assistolia fetal envolve a injeção de substâncias que fazem o coração do feto parar de bater antes da interrupção da gravidez. Este método é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para abortos em que a idade gestacional ultrapassa 20 semanas.
No dia 3 de abril, o Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu a resolução 2.378/2024, proibindo a realização da assistolia fetal para fetos com mais de 22 semanas oriundos de estupro, quando há probabilidade de sobrevida. Posteriormente, a Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu a norma, que voltou a valer após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região derrubar a suspensão.
Em maio, a resolução foi novamente invalidada pelo STF por decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, em resposta a uma ação protocolada pelo PSOL. Moraes considerou que houve “abuso do poder regulamentar” por parte do CFM, uma vez que o aborto em casos de estupro é permitido no Brasil.
A resolução permanece sem validade enquanto o Supremo Tribunal Federal não emitir um julgamento definitivo, cujo prazo para ocorrer ainda não foi definido.