Um parlamentar do estado da Austrália planeja apresentar um novo projeto de lei que obrigaria escolas religiosas a contratarem professores gays, conforme relatado pelo jornal The Advertiser, com sede em Adelaide.
O debate sobre os direitos de funcionários e estudantes LGBT em instituições de ensino baseadas em fé intensificou-se na Austrália no início deste ano, após uma agência governamental propor uma reforma das leis antidiscriminação no país.
Robert Simms, membro do Conselho Legislativo, a câmara alta do Parlamento da Austrália do Sul, disse ao The Advertiser que as leis estaduais atuais facilitam a discriminação e precisam ser alteradas. Simms, o primeiro homem abertamente gay a representar o estado no parlamento federal, prometeu introduzir nova legislação em agosto que removeria as isenções introduzidas para instituições baseadas em fé.
Segundo a lei atual da Austrália, organizações religiosas podem empregar ou rejeitar pessoas com base em critérios religiosos, orientação sexual ou identidade de gênero.
“É ultrajante que, na Austrália do Sul do século XXI, um professor gay trabalhando em uma escola religiosa possa temer perder o emprego simplesmente por causa de sua sexualidade… Certamente todos os sul-australianos merecem igual proteção perante a lei?”, explicou Simms, que é membro do partido de esquerda Green Party.
Ele acrescentou que os parlamentares do governo e da oposição deveriam ter liberdade para votar de acordo com suas consciências sobre o assunto.
A oponente de Simms, Sarah Game, do partido de direita One Nation, argumentou que se o projeto de lei se tornar lei, escolas e organizações religiosas não poderão mais escolher membros da equipe com base em valores e crenças éticas compartilhadas.
A Comissão de Reforma da Lei Australiana emitiu um relatório sobre escolas baseadas em fé em março. A Comissão recomendou que a lei seja alterada para proteger estudantes e professores da discriminação com base em sua sexualidade e identidade de gênero.
Ao mesmo tempo, o relatório reconheceu o direito de escolas religiosas empregarem pessoas que compartilham a mesma religião.
No mês passado, um protesto foi realizado em uma escola cristã em Adelaide contra as mudanças propostas. Os participantes descreveram o relatório da Comissão como “um ataque terrível à fé e à liberdade de crença na Austrália”.
Críticos argumentaram que a nova lei impediria os pais de educar seus filhos em escolas que compartilham seus valores, alertando que, se as recomendações fossem adotadas, “a educação cristã, como a conhecemos, deixaria de existir”.
Antes das eleições federais de 2022, o Primeiro-Ministro da Austrália, Anthony Albanese, prometeu reformar as leis federais de proteção religiosa, mas essa legislação ainda não foi introduzida.
Em sua entrevista ao The Advertiser, Simms disse que era “decepcionante ver o Governo Federal arrastando os pés” sobre o assunto e pediu ao governo da Austrália do Sul para “agir” e introduzir as mudanças necessárias.