Nesta sexta-feira (26), a União Europeia (UE) anunciou a transferência de aproximadamente 1,5 bilhões de euros (1,6 bilhões de dólares) para apoiar a Ucrânia, utilizando os lucros gerados por ativos russos congelados no bloco. A decisão segue um plano aprovado em maio, que prevê a utilização de bilhões de euros provenientes desses ativos para armar a Ucrânia e financiar sua reconstrução pós-guerra.
Os países da UE congelaram cerca de 200 bilhões de euros em ativos do banco central russo como parte das sanções impostas pela invasão da Ucrânia em 2022. Aproximadamente 90% desses fundos congelados estão sob a administração da Euroclear, uma organização de depósito internacional com sede na Bélgica.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou: “A UE apoia a Ucrânia. Hoje, transferimos 1,5 bilhões de euros provenientes de ativos russos imobilizados para a defesa e reconstrução da Ucrânia.”
A UE destinou 90% dos lucros a um fundo para armas, conhecido como Fundo Europeu para a Paz, e os outros 10% a um fundo para apoiar as necessidades de reconstrução da Ucrânia.
A Rússia criticou a medida como “ilegal”, enquanto a Ucrânia agradeceu o apoio. Dmitri Peskov, porta-voz do presidente russo Vladimir Putin, afirmou que a Rússia tomará medidas contra decisões como essa. Por outro lado, o primeiro-ministro ucraniano, Denys Shmyhal, expressou seu agradecimento à UE pelo suporte.
Os fundos serão entregues a Kiev através do Fundo Europeu de Apoio à Paz e da Facilidade para a Ucrânia, que gerencia a ajuda militar e financeira. Este é o primeiro desembolso desse tipo desde que a UE decidiu utilizar os lucros dos ativos congelados para financiar a ajuda à Ucrânia.
A UE tem mais de 200 bilhões de euros em ativos russos congelados, com cerca de 192 bilhões depositados na Euroclear. Os lucros gerados por esses ativos, que devem variar entre 2,5 bilhões e 3 bilhões de euros anuais, estão sujeitos a impostos corporativos na Bélgica. A UE canalizará esses lucros para a Ucrânia sem tocar nos ativos principais, evitando problemas legais.
Além disso, em junho, a UE e seus parceiros do G7 (Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Japão, Itália, Alemanha e França) acordaram um empréstimo de 50 bilhões de dólares para a Ucrânia, que será reembolsado com os lucros dos ativos congelados. Os detalhes sobre a contribuição da UE e a continuidade das sanções ainda estão sendo debatidos.
A UE precisa renovar suas sanções a cada seis meses por unanimidade dos 27 Estados membros, o que pode ser complicado devido a possíveis vetos, especialmente de países como Hungria, que tem laços próximos com Moscou. A decisão sobre a renovação das sanções será tomada após o recesso de verão.
(Com informações da EFE)