O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta segunda-feira (29) seus planos para uma reforma urgente da Suprema Corte, dominada pelos conservadores. Em uma ação audaciosa para deixar sua marca nos últimos seis meses de seu mandato, o democrata de 81 anos está propondo uma reforma constitucional para reverter a recente decisão da Corte que apoia as reivindicações de imunidade presidencial de Donald Trump.
Biden também está pedindo a limitação dos mandatos dos juízes da Suprema Corte, que atualmente são vitalícios, após decisões impactantes como a revogação do direito ao aborto em todo o país. Ele apresentará seus planos em um discurso em Austin, Texas, e também solicitará a criação de um código ético de cumprimento obrigatório para os juízes, após uma série de escândalos.
Em um discurso na semana passada, Biden confirmou que buscaria essas reformas após decidir não concorrer às eleições de 2024. No entanto, suas propostas têm poucas chances de avançar em um Congresso profundamente dividido. “Esta nação se fundou sobre um princípio simples, mas profundo: ninguém está acima da lei. Nem o presidente dos Estados Unidos. Nem um juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos. Ninguém”, disse Biden em um artigo de opinião publicado no Washington Post.
Embora as chances de sucesso sejam baixas, as reformas propostas refletem a crescente frustração de Biden com um tribunal repleto de juízes nomeados por Trump. Além disso, as pesquisas mostram uma crescente perda de confiança pública na instituição. A Casa Branca afirmou que tanto Biden quanto a vice-presidente Kamala Harris, agora pré-candidata democrata para as eleições de novembro, “esperam trabalhar com o Congresso” em relação aos planos.
Biden, que anteriormente resistiu a chamadas para revisar ou reformar o tribunal de nove juízes vitalícios, agora busca limitar o mandato dos juízes a 18 anos e garantir a nomeação de novos juízes a cada dois anos. Ele também quer um código ético “vinculante e aplicável” semelhante ao que se aplica aos juízes federais.
A Suprema Corte, com uma maioria conservadora de 6-3, com três juízes nomeados por Trump, tem dado vários golpes a Biden nos últimos anos. Em 2022, o tribunal anulou a decisão Roe v. Wade de 1973, que garantiu o direito federal ao aborto. Pelo menos 20 estados agora proibiram total ou parcialmente o aborto. Recentemente, o tribunal também reduziu o poder das agências federais e decidiu a favor das reivindicações de imunidade de Trump.
Além disso, a Suprema Corte tem enfrentado escândalos éticos envolvendo juízes ultraconservadores, como Clarence Thomas, que admitiu ter recebido férias de luxo pagas por um doador político republicano. Thomas, o juiz com mais tempo de serviço, também ignorou os pedidos para se afastar de casos relacionados às eleições de 2020, após sua esposa ter participado da campanha para manter Trump no poder. O juiz Samuel Alito também rejeitou pedidos de afastamento de casos relacionados a Trump, depois que bandeiras associadas a falsas alegações de fraude eleitoral foram vistas em frente à sua casa.
O especialista legal Steven Schwinn alertou que Biden tem uma probabilidade “próxima de zero” de implementar o plano, mas provavelmente está tentando “sensibilizar a opinião pública” e “tornar a Suprema Corte um tema eleitoral”, segundo Schwinn, professor de Direito na Universidade de Illinois Chicago.
(Com informações da AFP)