O Centro Carter divulgou um comunicado nesta quarta-feira (31) detalhando uma série de infrações e deficiências nas eleições presidenciais realizadas na Venezuela em 2024. De acordo com o relatório, o processo eleitoral não atendeu aos parâmetros e padrões internacionais de integridade e, portanto, não pode ser considerado democrático. Além disso, o Centro Carter afirmou não ter conseguido verificar ou corroborar a autenticidade dos resultados anunciados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela.
O comunicado ressalta que a autoridade eleitoral venezuelana não forneceu resultados desagregados por mesa eleitoral, o que constitui uma “grave violação dos princípios eleitorais”. O processo ocorreu em um “ambiente de liberdades restringidas”, afetando negativamente políticos, organizações da sociedade civil e meios de comunicação. O CNE foi acusado de mostrar uma “parcialidade a favor do oficialismo”, prejudicando as candidaturas opositoras.
Entre os problemas identificados pelo Centro Carter, destaca-se a atualização do registro de eleitores, que enfrentou “numerosos inconvenientes”, como prazos muito curtos e falta de informação pública adequada. A situação foi ainda mais complicada para os cidadãos no exterior, que enfrentaram “barreiras legais desmedidas e arbitrárias” para se inscrever no cadastro eleitoral.
Durante a campanha eleitoral, o desequilíbrio em favor do governo foi evidente. A candidatura oficialista contou com recursos “muito amplos”, resultando em uma grande desproporção de eventos de campanha, incluindo mítines, murais, vallas e afiches. Houve também abuso de recursos públicos, como o uso de veículos e a mobilização de funcionários para a campanha. Além disso, a candidatura governamental predominou nos meios de comunicação, tanto em publicidade quanto na cobertura noticiosa.
Apesar do ambiente restritivo, a população venezuelana participou massivamente e pacificamente da votação no dia 28 de julho. O Centro Carter observou que, embora a jornada eleitoral tenha sido cívica, houve “restrições no acesso aos locais de votação” para observadores e testemunhas dos partidos, além de mecanismos de pressão sobre o eleitorado e “incidentes de tensão ou violência” em algumas localidades.
O comunicado também critica o registro de partidos e candidatos, que não seguiu os padrões internacionais. Nos últimos anos, partidos de oposição enfrentaram “intervenções judiciais” que afetaram seus líderes e beneficiaram pessoas alinhadas ao governo, influenciando a formação das candidaturas. A inscrição das principais forças de oposição esteve sujeita à discricionariedade das autoridades eleitorais, que “tomaram decisões sem respeitar princípios jurídicos básicos”.
Apesar das dificuldades, o povo venezuelano demonstrou sua vontade de participar em um processo eleitoral democrático. Os observadores do Centro Carter, presentes em um número limitado de locais, atestaram o “compromisso cívico” dos venezuelanos, embora a falta de transparência do CNE na divulgação dos resultados tenha sido uma grande decepção para aqueles que esperavam uma eleição justa.
A missão técnica do Centro Carter na Venezuela foi convidada pelo CNE e assinou um memorando de entendimento para garantir a observação livre. O Centro Carter enviou 17 especialistas e observadores a partir de 29 de junho, com equipes em Caracas, Barinas, Maracaibo e Valencia. A missão se encontrou com uma ampla gama de atores, incluindo candidatos, partidos políticos, organizações da sociedade civil e meios de comunicação.
O Centro Carter é conhecido por sua observação eleitoral imparcial e independente, tendo observado 124 eleições em 43 países. Um relatório final com todos os detalhes dos achados será publicado em breve.