Familiares de detidos nas protestas na Venezuela e várias ONGs denunciaram nesta quinta-feira que o Estado está impedindo que esses indivíduos recebam assistência jurídica privada e que tenham contato com suas famílias. Eles foram capturados durante manifestações contra o resultado das eleições presidenciais anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que declarou Nicolás Maduro como vencedor.
O CNE concedeu a vitória ao ditador caribenho com uma diferença de 704.114 votos sobre Edmundo González Urrutia, candidato da maior coalizão oposicionista, enquanto ainda faltavam mais de dois milhões de votos a serem computados. O destino desses votos ainda é desconhecido cinco dias depois, e o sistema de contagem sofreu um “ataque cibernético”, segundo a instituição chavista.
Em frente a um centro penitenciário na região leste de Caracas, onde familiares e membros de várias organizações se reuniram, a coordenadora jurídica da ONG Foro Penal, Stefania Migliorini, afirmou que alguns detidos estão sendo apresentados em “tribunais de terrorismo” e não têm acesso a defesa com advogados privados.
Migliorini também mencionou que o Foro Penal registrou “mais de 250 pessoas detidas”, com idades entre 15 e 65 anos, embora esse número possa ser maior, já que as organizações receberam cerca de “672 denúncias de familiares” desde a última segunda-feira até a manhã desta quinta-feira.
De acordo com Migliorini, cerca de “75 pessoas” foram transferidas nesta quarta-feira para a prisão Yare III, no estado de Miranda (centro), embora haja relatos de transferências para outros presídios que ainda não foram confirmados.
Vários familiares dos presos se recusaram a dar declarações “por segurança” dos detidos, “temendo” que sejam “procurados em casa” e porque “estão proibidos de fornecer informações”.
Outros, sob condição de anonimato, disseram que seus parentes foram capturados enquanto estavam em casa, “andando” ou “voltando do trabalho”, enquanto alguns confirmaram que foram detidos durante as manifestações.
Por sua vez, o codiretor de Acesso à Justiça, Ali Daniels, denunciou que não foi permitido que os detidos recebam visitas e, “o mais grave”, é que “em muitos casos já se passaram 48 horas sem que tenham sido apresentados a um juiz”, como exige a lei.
“Exigimos que as autoridades respeitem as garantias constitucionais e os direitos humanos”, pediu Daniels.
Ele também denunciou que os detidos estão recebendo “acusações genéricas” e “não individualizadas”, um “padrão” que já ocorreu nas protestas de 2014 e 2017.
“A todos os detidos estão sendo imputados os mesmos crimes, como traição à pátria, incitação ao ódio, associação criminosa e obstrução de vias públicas”, mencionou o ativista.
Nesta quarta-feira, Maduro informou que mais de 1.200 pessoas foram presas, um número que supera a informação anterior dada pela Procuradoria, que indicava 1.062 detenções.
Prisiones de Alta Segurança
Nicolás Maduro prometeu nesta quinta-feira intensificar a perseguição contra a dissidência e revelou seus próximos passos, apesar das inúmeras denúncias de abuso de poder por parte dos comandos de segurança chavistas.
Maduro, que alega que na Venezuela está ocorrendo uma tentativa de golpe de Estado por parte da direita e de atores estrangeiros, disse que as forças de segurança continuarão a trabalhar para capturar “um por um” esses indivíduos, que serão enviados a duas prisões de máxima segurança.
“Os ‘guarimberos’, esses criminosos, temos mais de 1.200 capturados e estamos procurando por mais 1.000. Vamos pegá-los, vamos pegá-los todos, e não haverá perdão desta vez. Com meu coração de homem de paz e cristão eu digo: Desta vez não haverá perdão”, afirmou o chavista, tentando justificar os arrestos realizados diariamente por seus oficiais em todo o país.
(Com informações da EFE)