A União Europeia (UE) manifestou profunda preocupação com a situação na Venezuela após as eleições presidenciais de 28 de julho. Em um comunicado emitido recentemente, a UE afirmou que o regime não atendeu aos padrões internacionais de integridade eleitoral.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, apesar de seu compromisso, não divulgou as atas de votação dos locais de votação. A UE declarou que “sem provas que as sustentem, os resultados publicados pelo CNE em 2 de agosto não podem ser reconhecidos”. Além disso, ressaltou que “qualquer tentativa de adiar a divulgação completa das atas de votação apenas aumentará as dúvidas sobre a credibilidade dos resultados oficialmente divulgados”.
Atas publicadas pela oposição e revisadas por organizações independentes sugerem que Edmundo González Urrutia seria o vencedor por uma maioria significativa. Diante disso, a UE pediu uma verificação independente dos registros eleitorais, indicando que essa verificação deveria ser realizada “se possível por uma entidade com reputação internacional”.
Neste contexto, a UE sublinhou a importância de manter manifestações e protestos de maneira pacífica. Fez um apelo à calma e moderação, instando as autoridades e forças de segurança venezuelanas a “respeitar plenamente os direitos humanos, incluindo a liberdade de expressão e de reunião”.
O bloco também expressou preocupação com o aumento das detenções arbitrárias e o contínuo assédio à oposição. Exigiu o fim dessas práticas e a libertação de todos os presos políticos, afirmando que “a União Europeia está seriamente preocupada com o crescente número de detenções arbitrárias e o contínuo assédio à oposição”. Além disso, valorizou os esforços de parceiros regionais para promover o diálogo e uma solução negociada para a crise.
“Respeitar a vontade do povo venezuelano continua sendo a única forma de a Venezuela restabelecer a democracia e resolver a atual crise humanitária e socioeconômica”, afirma o comunicado.
Neste sábado, sete países da União Europeia já haviam solicitado às autoridades venezuelanas que publicassem as atas de votação “a fim de garantir total transparência e integridade do processo eleitoral”. A iniciativa, promovida por Itália e França, expressou “profunda preocupação com a situação na Venezuela após as eleições presidenciais do último domingo”.
“Fazemos um apelo às autoridades venezuelanas para que publiquem sem demora todas as atas de votação, a fim de garantir total transparência e integridade do processo eleitoral”, diz o texto assinado por Espanha, Itália, França, Alemanha, Países Baixos, Polônia e Portugal.
Na declaração, explicam que “a oposição indica ter coletado e publicado mais de 80% dos registros de votação produzidos em cada local de votação” e que “essa verificação é essencial para reconhecer a vontade do povo venezuelano”.
“Os direitos de todos os venezuelanos, particularmente dos líderes políticos, devem ser respeitados durante esse processo. Condenamos veementemente qualquer detenção ou ameaça contra eles”, acrescentam.
Além disso, os países signatários afirmaram que “a vontade do povo venezuelano, assim como seu direito de protestar e se reunir pacificamente, deve ser respeitada”.
“Continuaremos acompanhando de perto a situação com nossos parceiros e apoiando o apelo do povo venezuelano em favor da democracia e da paz”, completa a declaração.