A ONG Foro Penal informou neste sábado que 18 adolescentes foram liberados nas últimas horas, após terem passado dias detidos por sua participação nas protestas pós-eleitorais. O vice-presidente da organização, Gonzalo Himiob, foi o responsável por comunicar a notícia e atualizar o balanço dos jovens presos, que chegou a superar a centena.
“Após audiências realizadas em Táchira (oeste) e Portuguesa (oeste), foram liberados sob medidas cautelares 12 adolescentes (homens) e uma adolescente (mulher) em Táchira, e cinco adolescentes (homens) em Portuguesa”, indicou em uma mensagem nas redes sociais, esclarecendo que, no momento, são 80 os menores detidos.
Na véspera, a ONG já havia informado a liberação de outros 16 adolescentes, quatro mulheres e 12 homens, desta vez em Caracas. Eles haviam sido “presos no contexto das protestas” desencadeadas após o suposto fraude eleitoral de 28 de julho e foram postos em liberdade “sob medidas cautelares”.
Segundo o Foro Penal, antes do dia 29 de julho, quando foram conhecidas as primeiras vítimas da repressão do aparato de segurança de Nicolás Maduro, “não havia adolescentes detidos”, o que expôs a escalada na violência do governo contra a população, sem considerar a idade.
Paralelamente, a organização denunciou, nas últimas horas, o traslado irregular de alguns presos no estado insular de Nova Esparta. “Os familiares desconhecem o local para onde estão sendo levados. Indicam avião preparado para o traslado fora da ilha de Margarita”, publicaram nesta sexta-feira no X e alertaram que “as autoridades, ao não informar aos detidos e a seus familiares para onde estão sendo transferidos, estão incorrendo em violação da Constituição”.
Além disso, mencionaram que aos detidos não é respeitado o direito à defesa legítima, com advogados particulares, sendo forçados a aceitar a representação do Estado em processos judiciais pouco transparentes. “Na maioria dos casos de detenções no contexto pós-eleitoral, tem-se impedido os detidos de nomear advogados de sua confiança”, escreveram.
O Observatório Venezuelano de Prisões foi outra ONG que denunciou a situação, alertando sobre o traslado de pelo menos 700 pessoas para as prisões de máxima segurança de Tocorón e Tocuyito, no centro do país, sem notificar as famílias. “Observamos com grande preocupação que os traslados desses detidos ocorreram com muitas irregularidades, inclusive alguns sob engano, pois não informaram seus familiares e muitos souberam quando foram levar comida às delegacias de polícia”, indicaram em um comunicado.
O texto acrescenta que “não há ninguém que dê informações sobre o paradeiro de seu familiar, nem sobre quando serão os dias de visita e em quais condições”. “Em nenhum dos presídios há uma lista dos transferidos e, até o momento, a nenhum desses indivíduos foi permitido o contato com seus familiares nem a nomeação de seus advogados de confiança”, reitera o documento.
O último balanço não oficial, datado de 26 de agosto, registrou 1.780 detidos no contexto das protestas eleitorais, dos quais 1.624 eram civis e apenas 156 militares, enquanto 1.666 eram adultos e, na época, 114 eram adolescentes. Por sua vez, 149 já foram condenados, na maioria por crimes de terrorismo ou similares.
(Com informações da EFE)