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A repressão do regime da Nicarágua se intensificou ainda mais no último ano, com a continuidade dos arrestos de dissidentes, perseguições e torturas nas prisões, conforme um relatório divulgado nesta terça-feira pela Oficina de Direitos Humanos da ONU.
A repressão tem sido direcionada tanto a indivíduos que defendem causas diferentes da oficial quanto a organizações independentes e outras iniciativas da sociedade civil.
De acordo com os dados coletados pelo organismo de direitos humanos da ONU, até maio deste ano, 131 pessoas consideradas opositoras estavam sofrendo detenção arbitrária, um aumento de 54 em relação ao ano anterior. Informações mais recentes indicam que entre junho e julho deste ano houve dez detenções arbitrárias adicionais.
“As autoridades continuam a perseguir qualquer pessoa ou organização que atue de forma independente ou que não esteja diretamente sob seu controle”, afirmou Thameen Al-Kheetan, porta-voz de direitos humanos, em uma coletiva de imprensa.
O relatório também documenta 12 casos de tortura e maus-tratos durante a detenção, além de sete casos de detidos que alegam ter sido vítimas de violação, abuso sexual e descargas elétricas, e três que relataram estrangulamento dos testículos.
“O relatório destaca claramente sinais de transtorno de estresse pós-traumático em todos os casos”, ressalta o documento apresentado em Genebra.
O organismo expressou grande preocupação com um projeto de lei que permitiria o processamento de pessoas no exterior por crimes como lavagem de dinheiro, terrorismo e financiamento de terrorismo, e cibercriminalidade.
“Se essa lei for adotada, a dissidência será ainda mais criminalizada, mesmo para aqueles que estão exilados e enfrentam grandes dificuldades, como estar completamente desconectados de suas famílias ou não poder retornar ao país devido à retirada da nacionalidade”, explicou o porta-voz.
“Many precisam reconstruir suas vidas no exílio, enfrentando estresse psicológico e vários problemas, e tememos que essa lei agrave ainda mais sua situação”, acrescentou.
A ONU tem conhecimento de que nicaraguenses continuam a fugir do país, o que se reflete nas 8.900 solicitações de asilo apresentadas por nicaraguenses na Costa Rica nos primeiros seis meses deste ano.
A Oficina de Direitos Humanos pediu às autoridades a liberação de todas as pessoas detidas arbitrariamente, garantias de julgamentos justos e respeito ao devido processo para os processados, além de um retorno seguro e voluntário para os exilados.