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Já se passou uma semana desde o início do processo judicial das violações em Mazan, conhecido como “caso Pélicot”, e a reivindicação da população é clara: querem ver os rostos e nomes dos 51 acusados de agredir sexualmente Gisèle Pélicot. A mulher, agora com 71 anos, sofreu esses abusos durante mais de uma década, sob o olhar atento de seu marido, que lhe administrava ansiolíticos antes dos encontros para deixá-la inconsciente. Na última quarta-feira, 4 de setembro, Gisèle depôs diante de seus agressores: “Não são cenas de sexo, são cenas de estupro. Há dois ou três sobre mim, e eu estou inerte”, relatou a vítima, antes de insistir que foi “sacrificada no altar do vício”.
A vítima e sua família receberam o apoio de vários coletivos feministas, como Les Amazones d’Avignon (As Amazonas de Avignon) e Osez Le Féminisme 84 (Ouse o Feminismo), que realizaram ações de protesto por toda a França para denunciar “a impunidade dos estupros” e exigir justiça. Essas associações reuniram os nomes dos 51 acusados identificados por meio dos vídeos armazenados por Dominique Pélicot em um dispositivo USB, que registravam dezenas de abusos cometidos por pelo menos 83 homens. A lista foi compartilhada em plataformas como Instagram e Twitter. “São nossos pais, maridos, irmãos, colegas: vocês sabem, aqueles que dizem que as feministas vão longe demais ou que ‘é só uma brincadeira’”, escreveram algumas seguidoras em suas redes sociais.
Bombeiros, professores e jornalistas entre os 51 acusados
A lista inclui os nomes de 51 homens, com idades entre 26 e 74 anos, que foram à casa do casal em Mazan para estuprar Gisèle enquanto ela estava inconsciente. Entre eles, está o nome de seu marido, Dominique Pélicot, que, na primeira audiência do julgamento, declarou-se culpado.
Dominique conheceu sua esposa em 1971, e juntos tiveram três filhos (atualmente com idades entre 34 e 47 anos). Seu exame psicológico não revelou nenhuma patologia ou anomalia mental, apenas uma “personalidade perversa” com desvios sexuais voyeuristas. Segundo ele, agiu dessa forma porque gostava de ver outros homens tocando sua esposa.
Ele foi preso por fotografar mulheres por baixo de suas saias em um shopping. Entre seus pertences, a polícia encontrou um USB com a pasta “Abusos”, onde estavam armazenados dezenas de vídeos de homens abusando de sua esposa inconsciente. Os investigadores contabilizaram 92 violações, cometidas por até 83 homens. Até o momento, 51 foram identificados. “Chris, o bombeiro”, “Quentin”, “Gaston” e “David, o negro” são alguns dos nomes pelos quais Pélicot os identificava.
A lista dos acusados, divulgada por coletivos feministas, inclui professores, bombeiros, policiais, artesãos, jornalistas, eletricistas e enfermeiros. Nenhum deles apresenta patologia psicológica significativa, segundo os especialistas, mas demonstram um sentimento de “onipotência” sobre o corpo feminino, conforme destacou a socióloga Véronique Le Goaziou à AFP. Algumas seguidoras das Amazonas de Avignon identificaram nomes conhecidos na lista: “O número 20 é meu ex-sogro, ele destruiu nossa vida e agora destruiu a vida de outra mulher”, escreveu uma das seguidoras.
A maioria dos acusados alegou durante o processo que acreditava que a mulher estava fingindo estar dormindo. No entanto, de acordo com vazamentos na mídia, os vídeos deixam poucas dúvidas sobre essa questão. Quanto ao principal acusado, Dominique Pélicot, seu DNA nos arquivos judiciais o incriminou também por um assassinato de uma mulher de 23 anos em Paris, em dezembro de 1991, e por uma tentativa de estupro de outra jovem de 19 anos, em maio de 1999, na cidade de Villeparisis, a cerca de 30 km da capital francesa.
Divulgar nomes e rostos pode gerar multas
Apesar da pressão nas redes sociais para divulgar os nomes e as poucas fotos existentes dos acusados, muitos juristas alertam que essas ações podem infringir a legislação francesa. Embora Gisèle Pélicot tenha autorizado os meios de comunicação a publicar suas fotos e depoimentos, além de insistir que todos os detalhes sejam revelados para que a vergonha dos abusos “mude de lado”, os acusados têm feito o possível para esconder seus rostos, e algumas transmissões têm seus rostos pixelados.
Até abril de 2022, a lei francesa proibia a gravação de julgamentos, a menos que fizessem parte da história do país. Posteriormente, a norma foi alterada para permitir a publicação das gravações das audiências, mas apenas quando o caso fosse encerrado, além de exigir o consentimento explícito das partes envolvidas.
De acordo com a imprensa regional francesa, embora o processo seja público, deve-se respeitar a presunção de inocência. Se, ao final do julgamento, os acusados forem considerados culpados, não haverá consequências. No entanto, se ao menos um dos envolvidos for inocentado, aqueles que divulgaram seus nomes poderão ser condenados por difamação, crime que, na França, pode acarretar até cinco anos de prisão e multa de 45 mil euros.
*Com informações de agências internacionais