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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reconheceu a possibilidade de uma ordem judicial para a prisão do líder russo, Vladimir Putin, caso ele compareça ao Brasil para a cúpula do G20, marcada para novembro.
Embora tenha destacado a “tradição” de imunidade para chefes de Estado, o chanceler não descartou que a Justiça brasileira possa determinar a prisão de Putin, o que resultaria em um significativo impasse diplomático.
Vieira comentou que a situação é imprevisível, afirmando que não pode limitar a ação de um juiz ou prever decisões judiciais futuras. Ele participou do programa CNN Entrevistas, que foi ao ar no domingo (13).
Putin enfrenta um mandado de detenção do Tribunal Penal Internacional (TPI), emitido no ano passado, que obriga os 124 países-membros a prendê-lo e transferi-lo para julgamento em Haia. O Brasil é signatário e ratificou o Estatuto de Roma, que instituiu o TPI. O líder russo é acusado de deportação ilegal de crianças ucranianas para a Rússia durante a guerra que começou em 2022, caracterizando um crime de guerra.
O chanceler brasileiro reiterou que Putin foi convidado para a cúpula do G20, que ocorrerá no Rio de Janeiro, e que ele “virá se quiser ou puder”.
Nos dois últimos encontros de líderes do bloco, realizados na Indonésia e na Índia após o início do conflito na Ucrânia, o líder russo não compareceu.
Vieira enfatizou que todos os chefes de Estado gozam internacionalmente de proteção e privilégios de imunidade. Ele destacou que, mesmo em Nova York, onde as Nações Unidas estão localizadas, existe um acordo que garante tratamento diferenciado e imunidades aos líderes que participam das assembleias da ONU, o que se aplica igualmente à cúpula do G20.
Contudo, o ministro ponderou que não é possível prever se algum juiz de primeira instância poderá emitir um pedido de prisão, afirmando que não pode atuar com base em suposições sobre o futuro.