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Nesta quinta-feira (17), o Parlamento da Rússia aprovou um projeto de lei que proíbe qualquer tipo de propaganda direcionada a adultos sem filhos, com os deputados aprovando a proposta em primeira votação e por maioria absoluta.
Enviado pelo governo, o projeto integra um plano do líder russo Vladimir Putin para aumentar a taxa de natalidade do país, que atualmente é a mais baixa em 25 anos. Putin tem incentivado as mulheres a terem pelo menos três filhos.
O texto aprovado estabelece que nenhum meio de comunicação, redes sociais ou outdoors podem veicular material que desencoraje a decisão de ter filhos ou que retrate um estilo de vida sem filhos como atraente, sujeitando os infratores a multas.
Nesta semana, Putin, que se posiciona como defensor de “valores tradicionais”, reiterou a importância de garantir o futuro demográfico da Rússia.
O porta-voz da Duma, Vyacheslav Volodin, aliado próximo de Putin, enfatizou a necessidade de proteger as gerações mais jovens da ideologia da ausência de filhos, imposta por meio da internet, da mídia, de filmes e da publicidade. Ele afirmou que o governo continua a formar uma estrutura legal unificada para proteger crianças, famílias e valores tradicionais.
A urgência da questão aumentou após dados oficiais divulgados no mês passado, que mostraram que a taxa de natalidade na Rússia caiu para seu nível mais baixo em 25 anos.
Paralelamente, as taxas de mortalidade estão aumentando, agravadas pela guerra na Ucrânia, cujos números oficiais de baixas permanecem como segredo de Estado.
A vice-presidente da Duma, Anna Kuznetsova, comentou que a lei faz parte da “estratégia de segurança nacional” da Rússia, enquanto o governo acusa o que classifica como “movimento sem filhos” de desvalorizar a família e promover uma “recusa consciente de ter filhos”.