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A declaração oficial da 16ª cúpula do Brics, divulgada nesta quarta-feira (23), sublinha a necessidade de reforma dos organismos internacionais, com foco no Conselho de Segurança da ONU e no Fundo Monetário Internacional (FMI), visando ampliar a influência dos países em desenvolvimento.
O documento, intitulado Declaração de Kazan em homenagem à cidade russa onde a cúpula ocorre, possui 43 páginas e abrange 134 itens, abordando questões como mudanças climáticas, inteligência artificial e os conflitos globais em curso.
A declaração destaca a importância de um mundo multipolar, afirmando que essa abordagem pode oferecer novas oportunidades para os países em desenvolvimento e mercados emergentes, possibilitando benefícios coletivos.
Os líderes do Brics solicitam reformas na governança global que reflitam as novas dinâmicas econômicas e geopolíticas, defendendo a expansão da representação de países em desenvolvimento nas instituições de Bretton Woods para que suas contribuições à economia global sejam reconhecidas.
Durante a reunião com a participação por videoconferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ditador comunista chinês Xi Jinping enfatizou a importância de fortalecer a cooperação entre os países do Sul Global e de reformar as instituições internacionais.
Xi Jinping ressaltou que a reforma da governança global não tem acompanhado as rápidas transformações do equilíbrio de poder internacional, e que a cúpula deveria estabelecer diretrizes claras para a colaboração entre os Brics, promovendo uma nova fase de unidade no Sul Global.
Paulo Borba Casella, coordenador do Grupo de Estudos sobre o Brics da Universidade de São Paulo (USP), elogiou a Declaração de Kazan por mencionar a expansão do bloco, que deve incluir novos membros associados. No entanto, ele apontou que a construção de um mundo multipolar requer uma organização clara.
Segundo ele, a multipolaridade é uma resposta à parcialidade das potências ocidentais, especialmente em relação a Israel, e a eficácia dessa ideia dependerá de como os países do Brics Plus se organizarem.
O documento reafirma a intenção de ampliar a parceria do Brics com países em desenvolvimento e mercados emergentes, promovendo a solidariedade e a verdadeira cooperação internacional. A declaração também destaca a necessidade de implementar mecanismos de financiamento e comércio em moedas locais, buscando reduzir a dependência do dólar.
Os países membros incentivam o uso de moedas nacionais nas transações financeiras entre eles e seus parceiros comerciais.
Além disso, a declaração aborda os principais conflitos atuais, como os da Ucrânia, Líbano, Sudão e Palestina. Em relação à guerra na Faixa de Gaza, o grupo expressa preocupação com a escalada do conflito e pede um cessar-fogo imediato, além da libertação dos reféns de ambos os lados.
A declaração reitera o apoio à admissão do Estado da Palestina como membro pleno da ONU, sustentando o compromisso com a coexistência de dois estados baseado no direito internacional.
No que diz respeito à situação no Líbano, os países do Brics condenam as mortes de civis e os danos à infraestrutura civil provocados pelos ataques israelenses. Eles consideram os ataques a áreas civis no Líbano como “atos de terrorismo” e ressaltam que o ataque de Israel com dispositivos portáteis de comunicação em Beirute, que resultou em mortes e ferimentos de civis, configura uma grave violação do direito internacional.
Sobre a guerra na Ucrânia, a Declaração defende que todos os estados envolvidos devem respeitar os princípios da Carta da ONU e destaca a importância de mediação e diálogo para a resolução pacífica do conflito. O documento também critica as sanções econômicas impostas unilateralmente por potências ocidentais, como os Estados Unidos, que atualmente afetam países como Venezuela, Rússia, Irã, Cuba e China. No entanto, a declaração não menciona que parte dessas sanções é uma consequência da invasão da Rússia à Ucrânia.