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Milei tira monopólio em aeroportos da Argentina e alerta Aerolineas: “Ou privatiza ou fecha”

Foto: Divulgação/@JMilei/Twitter

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O presidente argentino, Javier Milei, anunciou que a Aerolíneas Argentinas poderá ser fechada definitivamente caso não seja privatizada. A medida surge em meio a um crescente descontentamento popular, intensificado por paralisações frequentes que prejudicaram milhares de passageiros.

De acordo com Milei, a decisão já está tomada: ou a empresa será privatizada, ou será encerrada.

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A insatisfação com os altos custos de manutenção da estatal e com as constantes interrupções de serviço devido a conflitos sindicais justificam a medida.

O projeto de privatização já foi enviado ao Congresso, onde enfrenta incertezas quanto à aprovação. Se não houver consenso, o presidente indicou que tomará medidas drásticas, destacando que a Aerolíneas Argentinas não é mais sustentável no atual cenário econômico. Membros do governo afirmaram que a opinião pública agora se mostra favorável à privatização, refletindo uma mudança de postura da sociedade, que antes defendia a manutenção da estatal.

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Simultaneamente à polêmica sobre a Aerolíneas, o governo anunciou a desregulamentação dos serviços de rampa nos aeroportos, o que elimina o monopólio da estatal Intercargo. A decisão foi tomada após um episódio tumultuado de paralisação, que deixou milhares de passageiros retidos. O governo formalizou a abertura do mercado de serviços de rampa através da Resolução 49/2024, permitindo que qualquer empresa qualificada preste esses serviços, antes monopolizados pela Intercargo.

Com a nova regulamentação, a Polícia de Segurança Aeroportuária (PSA) poderá assumir temporariamente as operações de rampa em caso de interrupções provocadas por greves ou outros eventos excepcionais. Essa medida visa garantir a continuidade dos serviços e evitar que passageiros fiquem retidos novamente. A iniciativa é vista como um passo importante para fortalecer a competitividade no setor e reduzir a dependência de uma única empresa para o funcionamento dos aeroportos.

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A perspectiva de privatização da Aerolíneas e a desregulamentação dos serviços de rampa geraram críticas de representantes do setor aeronáutico. Edgardo Llano, presidente da Associação do Pessoal Aeronáutico (APA), defendeu as ações sindicais e criticou as duras sanções do governo contra os empregados da Intercargo. Em resposta ao caos gerado pela paralisação, o governo anunciou o desligamento de 15 funcionários da empresa. Essas demissões refletem a postura inflexível do governo diante dos conflitos trabalhistas e reforçam o compromisso de evitar novas paralisações.

Ao apresentar a nova política para serviços de rampa, o governo enfatizou a importância da concorrência e da liberdade de negociação entre os prestadores. A mudança deve impactar não apenas o fluxo operacional dos aeroportos, mas também a estrutura tarifária, que passará a ser determinada pelo mercado, sem interferência governamental.

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O descontentamento da população com os custos da Aerolíneas e a precariedade dos serviços foi crucial para a decisão de Milei de avançar com a privatização ou o fechamento da estatal. Embora a opinião pública fosse majoritariamente favorável à manutenção da empresa como estatal no passado, recentes paralisações alteraram esse cenário, e uma parcela crescente da sociedade passou a apoiar a privatização. O governo busca agora capitalizar essa insatisfação, argumentando que a medida reflete o desejo popular.

O futuro da Aerolíneas Argentinas ainda é incerto, mas o governo parece determinado a encontrar uma solução para reduzir os custos e modernizar o setor. As próximas etapas dependerão da aprovação do Congresso e das negociações com representantes sindicais e executivos do setor aeronáutico.

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